Karoline Brasil

Processos do Advogado

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2. Processo 00002332020255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0000233-20.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: EVANDRO DEJAIR MORAIS RECLAMADO: CLUBE JARDIM INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: EVANDRO DEJAIR MORAIS Fica V. Sa. intimado do(s) laudo(s) pericial(is) apresentado(s) pelo(s) perito(s) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 21 de julho de 2025. LEANDRO LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO DEJAIR MORAIS
3. Processo 00002332020255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0000233-20.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: EVANDRO DEJAIR MORAIS RECLAMADO: CLUBE JARDIM INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: CLUBE JARDIM Fica V. Sa. intimado do(s) laudo(s) pericial(is) apresentado(s) pelo(s) perito(s) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 21 de julho de 2025. LEANDRO LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE JARDIM
4. Processo 50065449720228240067
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006544-97.2022.8.24.0067/SC EXEQUENTE : GILNEI SOARES MULLER ADVOGADO(A) : LETICIA VALESKA DE SOUZA EIFLER (OAB SC059716) ADVOGADO(A) : KAROLINE BRASIL (OAB SC059540) EXECUTADO : VINICIUS PEDROSO DA SILVA ADVOGADO(A) : NEORI BUFFON (OAB SC025101) DESPACHO/DECISÃO 1. No tocante à petição do evento 159.1 , cumpre esclarecer à procuradora da parte exequente que não há qualquer vinculação técnica ou normativa entre o correto cadastramento das petições no sistema eletrônico e eventual sigilo processual. 2. No que se refere ao novo pedido de expedição de mandado (evento 176.1 ), indefiro. A certidão do evento 171.1 demonstra que o Oficial de Justiça cumpriu sua função com exatidão, inclusive justificando a ausência de descrição dos bens, por tratar-se de residência dos genitores do executado, terceiros estranhos à lide, sobre os quais não recai ordem judicial de ingresso forçado ou constrição patrimonial. A mera reiteração de pedidos já enfrentados culminará na extinção do processo por ausência de bens penhoráveis. É incabível qualquer imputação ao servidor do Judiciário eventual descumprimento de ordem judicial, quando evidente que o agente agiu dentro dos limites legais e com a diligência esperada, inclusive consignando com clareza a razão de não haver listado bens no interior do imóvel visitado. Eventuais medidas mais gravosas de ingresso forçado em domicílio de terceiros demandam processo autônomo ou prova robusta da fraude ou simulação, não podendo ser presumidas apenas pela titularidade da posse. 3. Intime-se a parte exequente para que indique bens do devedor suscetíveis de penhora, ciente que a próxima conclusão dos autos sem requerimento concreto e plausível, acarretará a extinção deste feito, que se arrasta desde 31/10/2022 sem sucesso. Comunicações e diligências necessárias.
5. Processo 50049053920258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50109066820224047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010906-68.2022.4.04.7202/SC AUTOR : MARCUS VINICIUS TRASSI NEVES ADVOGADO(A) : LETICIA VALESKA DE SOUZA EIFLER (OAB SC059716) ADVOGADO(A) : KAROLINE BRASIL (OAB SC059540) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias , ressaltando-se que, havendo créditos a serem cobrados, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado nestes autos, por  petição e cálculo atualizado (o qual deverá ser elaborado pela parte). Esclareço e que no cálculo (independente do tipo de verba) deverão ser discriminados, sendo o caso, separadamente, os juros, correção monetária e principal, com a indicação do valor total de cada um, outrossim, da sua soma (juros +  correção monetária + crédito principal = Total). No caso de requisição tributária deverão ser individualizados o total SELIC, a verba principal, assim como o respetivo montante (SELIC + crédito principal = Total),  nos termos da Resolução 405/2016 do CJF : Art. 8º - O juiz da execução informará, no ofício requisitório, os seguintes dados constantes do processo: VI - nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição; VII - nas requisições tributárias, valor do principal, juntamente com as demais verbas tributárias, valor SELIC, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição; 2. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.
7. Processo 50071838120238240067
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50065449720228240067
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006544-97.2022.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50033525920228240067/SC) RELATOR : Raul Bertani de Campos EXEQUENTE : GILNEI SOARES MULLER ADVOGADO(A) : LETICIA VALESKA DE SOUZA EIFLER (OAB SC059716) ADVOGADO(A) : KAROLINE BRASIL (OAB SC059540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 07/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido