Joao Leonardo Coutinho Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00108645220255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0010864-52.2025.5.15.0140 AUTOR: GABRIELA MIE SAKATA DE MORAIS RÉU: CLINICA DE EMAGRECIMENTO LC ATIBAIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f68ff9 proferido nos autos. DESPACHO Nada resta a deferir, nos termos do ofício CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT No 36/2022. Mantenho o feito em pauta, em atenção ao disposto nas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, ambas do CNJ, no Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5 de 28 de abril de 2020 do TRT da 15ª Região e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 5 de maio de 2020. Indefere-se, também, nos termos da PORTARIA GP-CR nº 041/2021.  Aguarde-se a audiência, mantida na modalidade presencial, que deve ser a regra, e não a exceção, nos termos da Portaria CR nº 04/2022 e do PROVIMENTO GP-CR Nº 001/2023 deste E. Regional  ATIBAIA/SP, 01 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA MIE SAKATA DE MORAIS
3. Processo 00108645220255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATSum 0010864-52.2025.5.15.0140 AUTOR: GABRIELA MIE SAKATA DE MORAIS RÉU: CLINICA DE EMAGRECIMENTO LC ATIBAIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f68ff9 proferido nos autos. DESPACHO Nada resta a deferir, nos termos do ofício CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT No 36/2022. Mantenho o feito em pauta, em atenção ao disposto nas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, ambas do CNJ, no Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5 de 28 de abril de 2020 do TRT da 15ª Região e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 5 de maio de 2020. Indefere-se, também, nos termos da PORTARIA GP-CR nº 041/2021.  Aguarde-se a audiência, mantida na modalidade presencial, que deve ser a regra, e não a exceção, nos termos da Portaria CR nº 04/2022 e do PROVIMENTO GP-CR Nº 001/2023 deste E. Regional  ATIBAIA/SP, 01 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE EMAGRECIMENTO LC ATIBAIA LTDA
4. Processo 00014889320245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001488-93.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: OSVALDINO PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d355cd proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - INDEFIRO o pedido de realização de nova perícia, pois o médico nomeado é especialista em medicina do trabalho com RQE sob o registro de n° 16535. Ademais, o expert nomeado esclareceu os fatos que se mostraram pertinentes à sua análise técnica. Esclareço ao Reclamante que não visualizo nos autos atestado com número do CID ou diagnóstico da doença acometida pelo Reclamante como fora alegado, o que prejudicou a análise do perito. II - Contudo, INTIME-SE o perito para que esclareça os demais pontos alegados pelo Reclamante, no prazo de CINCO dias.   \ICCSG SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDINO PEREIRA DE SOUZA
5. Processo 00014889320245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001488-93.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: OSVALDINO PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d355cd proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - INDEFIRO o pedido de realização de nova perícia, pois o médico nomeado é especialista em medicina do trabalho com RQE sob o registro de n° 16535. Ademais, o expert nomeado esclareceu os fatos que se mostraram pertinentes à sua análise técnica. Esclareço ao Reclamante que não visualizo nos autos atestado com número do CID ou diagnóstico da doença acometida pelo Reclamante como fora alegado, o que prejudicou a análise do perito. II - Contudo, INTIME-SE o perito para que esclareça os demais pontos alegados pelo Reclamante, no prazo de CINCO dias.   \ICCSG SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
6. Processo 50113807720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50075875520228240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5007587-55.2022.8.24.0007/SC RECORRENTE : VALDECI OSVALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO (OAB SC059626) RECORRIDO : SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) DESPACHO/DECISÃO ​Considerando a interposição de agravo interno, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e, por conseguinte, DETERMINO a imediata remessa dos autos à Turma de Incidentes das Presidências (TIP). CUMPRA-SE.
8. Processo 50008206220258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000820-62.2025.8.24.0082/SC AUTOR : GILSON ALENCAR GONCALVES ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO (OAB SC059626) SENTENÇA 1) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.