Joao Pedro Sansao

Processos do Advogado

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2. Processo 50217463120224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato Nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5021746-31.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SALLY REJANE SATLER PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: RENATO CESAR ZIMMERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) ADVOGADO(A): FERNANDO BORBA DE CASTRO (OAB SC045968) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
3. Processo 50005519720258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000551-97.2025.8.24.0025/SC AUTOR : GEFERSON SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SOARES (OAB SC053147) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) ADVOGADO(A) : DORACI VANZ (OAB SC014511) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, advertindo-as de que a sua inércia será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Cientifiquem-se , outrossim, de que, desejando produzir prova, deverão: a) indicar precisamente o fato que pretendem elucidar com a prova requerida, para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas 1 , não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências. Registre-se que eventuais pedidos de prova já realizados deverão ser reiterados nesta oportunidade, sob pena de indeferimento. Decorrido in albis o prazo concedido, dispensada a produção de outras provas ou requerido o julgamento antecipado, voltem conclusos para sentença. Requerida a produção de outras provas, por qualquer das partes, voltem para fins do art. 357, II a V, do Código de Processo Civil 2 . 1. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado eletronicamente, por meio do código de classe/tipo de petição n. 30720, o que viabiliza a sua juntada automática, contribuindo para a celeridade processual. 2. Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:[...]II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 ;IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.
4. Processo 50010067220198240025
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001006-72.2019.8.24.0025/SC AUTOR : JOAO MARCOS MUCARBEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) RÉU : TOMIO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SOARES (OAB SC053147) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) RÉU : RODRIGO JOSE CARDOSO ADVOGADO(A) : LEANDRO RODRIGUES DA COSTA (OAB SC043386) RÉU : F.W MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA ADVOGADO(A) : GENISON ADEMAR LOPES DA SILVA (OAB SC053588) RÉU : AKAD SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) RÉU : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARINA OLIVEIRA DE MORAES (OAB SC059778) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia do perito anteriormente nomeado nos autos, nomeio em substituição, como períto do juízo, o engenheiro civil Miguel Daux Neto devidamente cadastrado no "Cadastro eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC)" Intime-se o expert para, em 05 dias, dizer se aceita ou não encargo, sob pena de substituição. Mantenho as demais determinações da decisão de saneamento ( Evento 131 - DESPADEC1 ). Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50058729820254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005872-98.2025.4.04.7205/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM EXEQUENTE : JOAO PEDRO SANSAO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 19/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 00010146720245120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001014-67.2024.5.12.0018 RECLAMANTE: ELAINE APARECIDA RIBEIRO RECLAMADO: SEPAT MULTI SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2e123 proferido nos autos. Considerando o disposto nos §§1ºA e 6º, do art. 879 da CLT, bem como a impossibilidade da Contadoria deste Juízo elaborar as contas de todas as ações, nomeio o(a) perito(a) contador(a) FERNANDO JOSE STOCCO para elaboração da conta de liquidação da sentença, no prazo de 30 dias, devendo apresentar demonstrativo detalhado, inclusive das contribuições previdenciárias devidas. Observe o perito ora nomeado para que a cálculo seja apresentado em formato de PJE CALC, em arquivo específico (PJC). Fica autorizado(a) ao(a) perito(a) solicitar, se necessário, extrato da conta vinculada do autor perante a CEF e Banco do Brasil, bem como solicitar documentos às partes. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE APARECIDA RIBEIRO
7. Processo 00010146720245120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001014-67.2024.5.12.0018 RECLAMANTE: ELAINE APARECIDA RIBEIRO RECLAMADO: SEPAT MULTI SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2e123 proferido nos autos. Considerando o disposto nos §§1ºA e 6º, do art. 879 da CLT, bem como a impossibilidade da Contadoria deste Juízo elaborar as contas de todas as ações, nomeio o(a) perito(a) contador(a) FERNANDO JOSE STOCCO para elaboração da conta de liquidação da sentença, no prazo de 30 dias, devendo apresentar demonstrativo detalhado, inclusive das contribuições previdenciárias devidas. Observe o perito ora nomeado para que a cálculo seja apresentado em formato de PJE CALC, em arquivo específico (PJC). Fica autorizado(a) ao(a) perito(a) solicitar, se necessário, extrato da conta vinculada do autor perante a CEF e Banco do Brasil, bem como solicitar documentos às partes. BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. JAYME FERROLHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEPAT MULTI SERVICE LTDA
8. Processo 50023870820258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002387-08.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE GUIDI RAMOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SOARES (OAB SC053147) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO SANSAO (OAB SC059634) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da certidão do Oficial de Justiça de mandado devolvido sem cumprimento OU Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento. Com base nos princípios da celeridade e da cooperação processual (arts. 4º e 6º do CPC), fica a parte cientificada as instruções desta unidade para acelerar a tramitação processual⏰. Registra-se que o EPROC é um sistema de processo eletrônico (e não processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Diante disso, orienta-se ao advogado da parte ativa que: AR/MANDADO PROVIDÊNCIA/ TIPO DE PETIÇÃO AR devolvido sem cumprimento pelos seguintes motivos: a) "não procurado" b) "ausente" c) "recusado" Considerando que o motivo da devolução do AR - “não procurado” ou "ausente" ou "recusado"- não permite presumir a alteração de endereço, nos termos da Portaria Administrativa nº 02/2022 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (CV37, b), a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa requerer a citação por mandado, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação por mandado ▶️ se não for beneficiário da justiça gratuita , deve recolher a diligência do Oficial de Justiça vinculada ao endereço referido no AR, possibilitando, assim, a emissão do respectivo mandado (Resolução CM nº 3/2019) ▶️se beneficiário da justiça gratuita o pedido de citação por mandado não precisa vir acompanhado do comprovante de recolhimento do valor da diligência AR devolvido sem cumprimento pelos seguintes motivos: a) "mudou-se" b) "endereço insuficiente" c) "não existe o número" d) "desconhecido" Considerando o motivo da devolução do AR - “mudou-se” ou "endereço insuficiente" ou "não existe o número" ou "desconhecido" -, nos termos da Portaria Administrativa nº 02/2022 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (CV37, a), a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa informar o endereço atualizado da pessoa a ser citada, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação em novo endereço ▶️ se não for beneficiário da justiça gratuita , nos termos da Resolução CM nº 3/2019, deve recolher a despesa postal (AR/MP para pessoa física e AR/Simples para pessoa jurídica) OU a diligência do Oficial de Justiça vinculada ao endereço que pretende a citação, possibilitando, assim, a emissão do ofício OU mandado, respectivamente ▶️se beneficiário da justiça gratuita o pedido de citação em novo endereço não precisa vir acompanhado do comprovante de recolhimento do valor da despesa postal ou da diligência . AR devolvido sem cumprimento pelo motivo "falecido" Considerando o motivo da devolução do AR - "falecido", a parte ativa deverá tomar a seguinte providência: Parte precisa regularizar o polo passivo da demanda, juntando aos autos a certidão de óbito e requerendo a habilitação dos herdeiros, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de habilitação de herdeiros . Mandado devolvido sem cumprimento por ausência de recolhimento da diligência Parte precisa providenciar o recolhimento da diligência, lembrando que no sistema EPROC não permite a complementação do valor da diligência já recolhida. Logo, será necessário que o valor da diligência seja recolhida integralmente para o novo endereço do cumprimento do ato e, após, solicitar a devolução dos valores recolhidos e não utilizados, por intermédio do link da página do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: https://tjsc.thema.inf.br/sdv/#/novaDevolucao . Links de acesso ao manual para preenchimento do pedido de devolução dos valores no final deste documento 1 . Mandado devolvido sem cumprimento Após analisar o motivo da devolução do mandado,  ao peticionar a parte ativa deverá observar as nomenclaturas do peticionamento: TIPO DE PETIÇÃO a) ao apresentar novo endereço para citação, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação em novo endereço b) pedido de citação no mesmo endereço por oficial de justiça, pois a parte passiva não foi localizada no momento da diligência , por intermédio do: Pedido de citação por mandado c) havendo interesse da pesquisa de endereço por intermédio do sistema robotizado da CGJ, por intermédio do: Pedido de pesquisa de endereço e) pedido de citação por edital, por intermédio do TIPO DE PETIÇÃO: Pedido de citação por edital 📢ATENÇÃO: Na hipótese de pedido de citação por edital, nos termos da Portaria Administrativa nº 02/2022 do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (CV6), antes de remeter os autos conclusos, caso ainda não tenha sido realizada a pesquisa de endereço, o cartório deverá proceder a busca de endereço pelo sistema robotizado do TJSC, esgotando-se todas as possibilidades e evitando nulidades.