Diego Otavio Mignoni

Processos do Advogado

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2. Processo 50048291620238240057
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004829-16.2023.8.24.0057/SC EXEQUENTE : DIEGO OTAVIO MIGNONI ADVOGADO(A) : EDUARDA DE MACEDO COELHO (OAB SC064959) ADVOGADO(A) : DIEGO OTAVIO MIGNONI (OAB SC059668) ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem o pagamento e sem apresentação de embargos. Assim, FICA INTIMADA a parte autora/exequente para atualizar o débito, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Processo 50104009220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010400-92.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ORNALDO JOSE GONCALVES ADVOGADO(A) : DIEGO OTAVIO MIGNONI (OAB SC059668) EXEQUENTE : LAIDE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO OTAVIO MIGNONI (OAB SC059668) EXEQUENTE : DIEGO JOSE DA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO OTAVIO MIGNONI (OAB SC059668) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50831880920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5083188-09.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/06/2025.
5. Processo 50023904220254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002390-42.2025.4.04.7206/SC AUTOR : LARA MARIA JUSCHTECHECHEN ADVOGADO(A) : DIEGO OTAVIO MIGNONI (OAB SC059668) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo  improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Juntado o recurso e as contrarrazões, remetam-se à Turma Recursal. Oportunamente, dê-se baixa.
6. Processo 50020536220248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50831880920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5083188-09.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : THIAGO DE FRANCA COSTA EUFRAZIO ADVOGADO(A) : DIEGO OTAVIO MIGNONI (OAB SC059668) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver. Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa. ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). 2) No prazo supramencionado, a parte autora deve esclarecer: 2.1) Se já ingressou com outras ações em face da parte ré; 2.2) Em caso afirmativo: a) quais são os números dos processos e onde tramitam ou tramitaram; b) se havia a possibilidade da reunião dos processos em uma mesma ação; c) quais foram os motivos para a distribuição de diversas ações; d) se as ações foram patrocinadas pelo mesmo Advogado ou escritório de advocacia.
8. Processo 03093452920188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0309345-29.2018.8.24.0005/SC RÉU : ALINE DANIELE MACENO ILHEO ADVOGADO(A) : DIEGO OTAVIO MIGNONI (OAB SC059668) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 72, II, do CPC, nomeio curador(a) especial ao(s) réu(s)/executado(s) ALINE DANIELE MACENO ILHEO, o(a) advogado(a) DIEGO OTAVIO MIGNONI, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM nº 5, de 08-04-2019). Intime-se-o(a) para dizer se aceita o encargo e, no mesmo ato, apresentar a manifestação de defesa para a qual está sendo nomeado(a). Em caso de recusa ou inércia, voltem conclusos para substituição.