Gabriel Bomfanti

Processos do Advogado

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2. Processo 50025032420258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002503-24.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : EVA CLEUSA MAZZINI ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 08/10/2025 14:50:00, para audiência Conciliatória VIRTUAL. Ficam a parte autora e seu advogado intimados para participarem do ato virtual, sob pena de extinção e pagamento das custas (art. 51, I, e § 2º, da Lei 9.099/95). As partes e seus advogados deverão utilizar o endereço eletrônico https://meet.google.com/fjt-pvvk-xgy para a realização da sessão. Ressalte-se que os meios para acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes, que devem ingressar no dia e hora marcada para realização do ato.
3. Processo 50068928620248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50016712520248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001671-25.2024.8.24.0054 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.
5. Processo 50042423220258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004242-32.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : DIEGO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717) ATO ORDINATÓRIO 1. Com base na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar/confirmar as seguintes informações (art. 6º): a) os dados bancários (Nome do Banco, Agência, Número da Conta, Nome do Titular e CPF/CNPJ), ciente que deverá ser expedido RPV individualizada por benefíciário, salvo honorários contratuais que serão destacados, conforme previsto nos arts. 2, § 2º, § 3º e 5º, da referida resolução: Art. 2º [...] § 2º Os honorários sucumbenciais não integrarão o montante devido a cada credor para fins de classificação da obrigação como de pequeno valor, pelo que deverá ser expedida requisição própria , em nome do procurador, do valor total devido a esse título, facultado ao advogado renunciar ao valor excedente para processamento por meio de RPV. § 3º Os honorários contratuais integrarão o montante devido a cada credor para fins de classificação da obrigação como de pequeno valor e serão requisitados conjuntamente com o valor principal, informados em campo próprio da RPV . Art. 5º [...] § 4º A RPV deverá ser expedida de modo individualizado , por beneficiário , ainda que exista litisconsórcio, salvo os honorários contratuais e a penhora que deverão ser requisitados, juntamente com o crédito principal, em campo próprio de preenchimento. b) caso a conta bancária não pertença a parte credora, indicação/juntada da procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica; c) o valor ou o percentual para o destaque dos honorários contratuais, se houver; d) o endereço de e-mail para comunicação de transferência; e e) a data do trânsito em julgado que originou o débito; f) a data do decurso do prazo para opor embargos/impugnação ou trânsito em julgado deste; e g) a existência de penhora no rosto dos autos. Caso haja, a indicação do evento correspondente, assim como o nome do beneficiário e o respectivo CPF/CNPJ. Ciente a parte credora que, após iniciado o processamento da RPV, não será permitida a alteração de dados. Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o cancelamento da requisição e a necessidade de nova expedição, com restabelecimento do prazo integral para pagamento (art. 6º, caput e parágrafo único). 2. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se incide contribuição previdenciária sobre o valor a ser recebido pela parte exequente. Em caso positivo, informar o valor do percentual, bem como o destinatário da contribuição para a devida retenção. Ciente a parte executada que, caso não se manifestar, presumir-se-á a não incidência de contribuição previdenciária.
6. Processo 50023612020258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002361-20.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : EVA CLEUSA MAZZINI ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A) : GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 10/09/2025 14:20:00, para audiência Conciliatória VIRTUAL. Ficam a parte autora e seu advogado intimados para participarem do ato virtual, sob pena de extinção e pagamento das custas (art. 51, I, e § 2º, da Lei 9.099/95). As partes e seus advogados deverão utilizar o endereço eletrônico https://meet.google.com/fjt-pvvk-xgy para a realização da sessão. Ressalte-se que os meios para acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes, que devem ingressar no dia e hora marcada para realização do ato.
7. Processo 50023318220258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002331-82.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : EVA CLEUSA MAZZINI ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 10/09/2025 14:00:00, para audiência Conciliatória VIRTUAL. Ficam a parte autora e seu advogado intimados para participarem do ato virtual, sob pena de extinção e pagamento das custas (art. 51, I, e § 2º, da Lei 9.099/95). As partes e seus advogados deverão utilizar o endereço eletrônico https://meet.google.com/fjt-pvvk-xgy para a realização da sessão. Ressalte-se que os meios para acesso à sala virtual é de responsabilidade das partes, que devem ingressar no dia e hora marcada para realização do ato.
8. Processo 50003767320258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000376-73.2025.8.24.0035/SC AUTOR : ADEMAR NATALINO DE SA ADVOGADO(A) : GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ADEMAR NATALINO DE SA para determinar ao ESTADO DE SANTA CATARINA que, por intermédio do PLANO SC SAÚDE, forneça o medicamento Pembrolizumabe/Keytruda 200 mg à parte autora, na quantidade e pelo tempo necessário para o tratamento de saúde dela, sob pena de sequestro de numerário suficiente para garantir o tratamento, ficando autorizada, porém, a cobrança da coparticipação nos termos da fundamentação da sentença. Confirmo, assim, os efeitos da tutela de urgência deferida. Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$ 3.000,00 (três mil reais), a teor do disposto no artigo 85, 2º e 3º, do Código de Processo Civil e no Tema n. 1.313 do Superior Tribunal de Justiça, bem com à vista do trabalho realizado pelo advogado, da natureza e complexidade da causa e do tempo de tramitação do processo. Sem custas processuais finais (art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).