Brhenner Donner Araujo De Brito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50094932720218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009493-27.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: JEFERSON CARDOZO (RÉU) ADVOGADO(A): DJESSICA BARBOSA (OAB SC057715) APELADO: SERGIO ANTONIO PERON (AUTOR) ADVOGADO(A): BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) INTERESSADO: REDE DE COMUNICACOES PEROLA DO VALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Rodrigo Thieme Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
3. Processo 50111644620258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011164-46.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 11/07/2025.
4. Processo 00008052819938070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foram apresentados os seguintes pedidos de desistência do presente cumprimento de Sentença Coletivo: a) ID nº 242044896 - credor ELPIDIO SOARES FERREIRA; b) ID nº 242044896 - credora MARIA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS; c) ID nº 242044896 - credora TERESA CARVALHO DO NASCIMENTO. Os pedidos foram instruídos com cópias de documentos. É o relatório. DECIDO. Ante a documentação apresentada, HOMOLOGO os pedidos de desistência apresentados pelos credores, tendo em vista a documentação que acompanha o pleito. Publique-se para mera ciência. Após, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0063796-44.2010.8.07.0001. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
5. Processo 50110138020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011013-80.2025.8.24.0036/SC AUTOR : MARLI INES RUDA ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, entende-se não haver condições de imediato deferimento ou não do pedido, razão pela qual determino a intimação de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus à benesse pleiteada, no sentido de: (I) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais (se for casado ou em união estável, também do cônjuge/companheiro/a); (II) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis, com os respectivos comprovantes (certidões do CRI e Detran); (III) relacionar a existência de créditos bancários; e (IV) juntar cópia da última declaração de Imposto de Renda, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, pena de indeferimento do benefício. Essa providência, além de resgatar o componente ético dos pedidos de justiça gratuita, protege a garantia constitucional, na medida em que impede o seu desvirtuamento, como flagrantemente tem ocorrido nos tempos atuais (Agravo de Instrumento n. 2007.046408-5, de Palhoça. Relator: Des. Luiz Cézar Medeiros). Lembre-se que o benefício contemplado no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na Lei nº 1.060/1950 destina-se às pessoas físicas cuja situação econômica não lhes permita pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar, o que não se vislumbra na hipótese em apreço de plano, por carência probatória neste sentido, bem como e especialmente pela natureza da demanda. Após, cumprido ou não o determinado acima, tornem conclusos no localizador de iniciais.
6. Processo 50092556620258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50092590620258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50005099320178240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000509-93.2017.8.24.0036/SC EXEQUENTE : MARCIO INGO MILCKE EIRELI ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa deverá juntar demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 10 dias, ciente da possibilidade de adoção do último cálculo apresentado.