Brhenner Donner Araujo De Brito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50197527620248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5019752-76.2024.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50197527620248240036/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE : RICARDO SCHNEIDER (ACUSADO) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 17 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50099469020198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009946-90.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JONATAN ALVES VIEIRA MARIA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à penhora, por termo nos autos, do veículo Fiat/Palio EDX, Placa LYN0A83, descrito no Evento 129, na forma dos arts. 838 e 845, § 1º, do CPC. 2. O encargo de depositário não é, em regra, atribuição do executado. Todavia, excepcionalmente, o executado exercerá o encargo quando: a) a penhora for de bem imóvel; b) o exequente concordar (CPC, art. 840, § 2º); c) a penhora recair sobre bem de difícil remoção (CPC, art. 840, § 2º). Em se tratando de veículo, a regra é que permaneça o bem com depositário judicial (CPC, art. 840, II). Contudo, inexiste nesta comarca a figura do depositário judicial (CPC, art. 159). Nesse caso, o bem deve permanecer em poder do exequente (CPC, art. 840, § 1º), máxime porque se trata de bem de fácil ocultação. Assim, defiro o encargo de depositário do(s) veículo(s) a ser(em) penhorado(s) à parte exequente. 3. Determino a inclusão da restrição de circulação por meio do Sistema Renajud (CNCGJ, Apêndice III, art. 1º, III) como medida de apoio à concretização da avaliação e remoção (CPC, art. 139, IV). 4. Formalizada a constrição, proceda-se, na ordem: a) à inclusão da restrição de circulação e da averbação da penhora no Sistema Renajud (CNCGJ, Apêndice III, art. 1º, III e IV); b) à avaliação (CPC, arts. 154, V, 829, § 1º, e 870); c) à remoção do(s) veículo(s) em mãos da parte exequente; d) à intimação da parte executada (na pessoa do advogado constituído ou, na ausência, pessoalmente) da penhora, avaliação e remoção (CPC, art. 841); e) à designação, por ato ordinatório, de audiência de conciliação, com prévia intimação da parte executada para comparecer ao ato, quando poderá oferecer embargos à execução, por escrito ou verbalmente (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 1º), caso inexitosa a tentativa conciliatória. 5. Expeça-se mandado/carta precatória para cumprimento dos atos.
4. Processo 50238579220248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023857-92.2024.8.24.0005/SC RÉU : D\'FIORE HOME DECOR LTDA ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. Autorizo a participação da requerida D'FIORE HOME DECOR na audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, desde que informe e-mail e número de telefone, no prazo de cinco dias. Na hipótese de ausência de recebimento do link até o momento da audiência , a situação deverá ser comunicada à assessoria deste Juízo, através do canal WhatsApp Business (+55 47 3261-1740) . Com relação à plataforma online em que o ato será realizado, caso solicitada participação virtual: a) O acesso é realizado através de um computador, notebook ou smartphone, com entrada e saída de áudio, além de câmera de vídeo; b) Não é necessário instalar nenhum aplicativo, sendo exigido apenas um navegador de internet (preferencialmente Google Chrome) atualizado ; c ) As partes devem exibir o documento de identificação com foto; d ) Dúvidas sobre o acesso podem ser solucionadas com a assessoria deste juízo através do canal WhatsApp Business (+55 47 3261-1740) ; e ) Salienta-se que incumbe a cada uma das partes, o ônus relativo à falha de conexão e outros fatos negativos para o acesso à sala virtual, ressalvados os casos de problema no servidor do TJSC. No caso de não comparecimento ao ato ou ausência de acesso à sala virtual, a inércia da parte poderá ocasionar, no caso da parte autora, a extinção do processo sem análise de mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95). Intimem-se. Cumpra-se. Alaíde Maria Nolli Juíza de Direito
5. Processo 50027531420258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002753-14.2025.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI AUTOR : MARILENE MORINELI DA ROSA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) AUTOR : DIRCEU DA ROSA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 13/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 00008052819938070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000805-28.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A credora VERA LUCIA DE CASSIA SILVA apresentou pedido de desistência do presente cumprimento de Sentença Coletivo, ID nº 242336881. O pedido foi instruído com cópias de documentos. É o relatório. DECIDO. Ante a documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado pelo credor, tendo em vista a documentação que acompanha o pleito. Publique-se para mera ciência. Após, encaminhem-se os autos à pasta própria, onde deverão aguardar o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0063796-44.2010.8.07.0001. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
7. Processo 50125631820228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012563-18.2022.8.24.0036/SC AUTOR : MARIA DE FATIMA JONAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição e dos documentos juntados pela parte contrária (Evento 73), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Após, voltem conclusos para sentença.
8. Processo 50059889620198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005988-96.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JACKSON JOSE DE AVILA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ALMEIDA (OAB SC045769) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) ADVOGADO(A) : BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO (OAB SC059726) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) juntada(s) de mandado(s) não cumprido(s), devendo impulsionar o feito e requerer o que entender de direito, ficando ciente de que, caso informe novo(s) endereço(s) para citação/intimação, deverá, salvo se for beneficiária de gratuidade da justiça , recolher e comprovar nos autos o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do(s) mandado(s) pelo Oficial de Justiça.