Morong Debatin Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50004122420208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000412-24.2020.8.24.0025/SC AUTOR : MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte ativa acerca da carta(s) precatória(s) expedida(a), bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar sua distribuição junto ao Juízo Deprecado, sob pena de extinção deste processo. Quanto à distribuição da carta precatória junto ao juízo deprecado pela parte ativa, importante esclarecer os motivos deste juízo: a) o processo é da parte interessada na prestação jurisdicional, cabendo a ela promover os atos de seu interesse e cooperar para a célere tramitação do processo; b) a elevada quantidade de processos em andamento  na unidade, comparada com a quantidade de servidores que aqui atuam, a acentuada demanda de atendimento nos canais de comunicação deste setor (balcão presencial, balcão virtual, e-mail, telefone, central de atendimento eletrônico e malote digital, entre outros), não se esquecendo que a unidade acumula a competência para análise e julgamento de procedimentos que tramitam tanto no rito comum quanto no juizado especial cível; c) que a tramitação dos processos exclusivamente em ambiente digital/virtual impõe a necessidade de cadastramento e vinculação do(a) advogado(a) da parte interessada nos autos da carta precatória, a fim de ser intimado do andamento do procedimento e para prestar informações, sob pena da deprecata ser indevidamente devolvida ao juízo de origem; d) exceto nos casos de isenção de custas judiciais (justiça gratuita ou juizado especial cível), a distribuição de feitos nos juízos deprecados somente é possível após o recolhimento das custas processuais, ato que depende exclusivamente da atuação das partes; e) o fato de que a maior parte dos Tribunais de Justiça estaduais não mais aceita o recebimento de cartas precatórias por malote digital, disponibilizando orientação para que a própria parte efetue o cadastramento de seus procedimentos. Vale registrar, neste ponto, que a unidade tem acesso ao sistema de malote digital, mas não ao sistema informatizado utilizado por cada órgão judiciário; f) a cooperação processual é reconhecida como um princípio norteador do processo civil e está previsto no art. 6º do CPC; g) esta unidade vem implementando gradualmente todas as automações recomendadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina a fim de acelerar a tramitação processual. O objetivo final, contudo, depende do auxílio das partes interessadas, as quais podem, por ora, cooperar com o juízo distribuindo as cartas precatórias de seu interesse, peticionando com categorização adequada junto ao processo, optando por utilizar os meios eletrônicos para contato com este juízo, entre outros.
3. Processo 50324077220218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5032407-72.2021.8.24.0008/SC AUTOR : NATHAN FELIPE NOVAIS GROBE ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB SC042983) RÉU : TAIZI NOGUEIRA PARREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924) RÉU : MANUEL LOURENCO PARREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50283568120228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028356-81.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IRIO GEISLER ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca do pagamento da dívida, bem como para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte, dentro do prazo de 5 dias, ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento.
5. Processo 50288896920248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028889-69.2024.8.24.0008/SC RELATOR : RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES AUTOR : JONATHAN WESLEY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50042707220254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004270-72.2025.4.04.7205/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : JULIANO ECCHER ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 08/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50052692520254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005269-25.2025.4.04.7205/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : ALEX HENSCHEL ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PABLO WELLINGTON DE BORBA RIBEIRO (OAB SC067721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50039252420258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003925-24.2025.8.24.0025 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar na data de 26/06/2025.