Cassio Candido Amboni

Processos do Advogado

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2. Processo 50006332420228240029
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000633-24.2022.8.24.0029/SC EXEQUENTE : CASSIO CANDIDO AMBONI ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR EXECUTADO : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente ação, com base no art. 924, II, do CPC. DESCONSTITUO eventual(is) penhora(s) ou restrições pendentes neste processo. CONDENO a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Assim como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da parte exequente, no importe de 10% do proveito econômico obtido (art. 85, §§1º e 2º, do CPC), ressalvada eventual suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Publicação, registro e intimações eletrônicas via eproc. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
3. Processo 50034026420258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003402-64.2025.8.24.0040/SC EXEQUENTE : MARIA ALBANEZA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : THIAGO ROSA DA LUZ (OAB SC048575) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR EXECUTADO : AASPA - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APONSENTADOS ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) SENTENÇA Considerando que a parte executado adimpliu o débito objeto da presente demanda (Evento 13), JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, em que figuram como exequente e executada as partes acima nominadas, o que faço com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial para liberação dos valores em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados no Evento 15. Ressalto que só será procedido o depósito na conta do procurador que tiver poderes expressos para receber e dar quitação. Sem honorários. Custas pela parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
4. Processo 50026783120238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002678-31.2023.8.24.0040/SC AUTOR : JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : THIAGO ROSA DA LUZ (OAB SC048575) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte requerida cumpriu espontaneamente a obrigação fixada em sentença e a parte autora concordou com os valores depositados. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados junto ao Evento 110, observando-se os dados bancários informados no Evento 118. Saliento, desde já, que somente será procedido o depósito na conta do procurador que tiver poderes expressos para receber e dar quitação. Considerando que restou voluntariamente cumprida a obrigação, em nada mais sendo requerido, arquive-se. Custas conforme sentença. Cumpra-se.
5. Processo 50952092720228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095209-27.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CARMEN FERREIRA DOS REIS RIBEIRO ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Considerando que o procurador da parte exequente juntou aos autos o contrato de honorários advocatícios que pactuou com esta, DEFIRO o destaque de tais honorários do crédito. Cumpra-se a decisão do evento 29.
6. Processo 50475468220228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047546-82.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ALEX CARDOZO RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199) ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50847636220228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084763-62.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ROBERTA PINTO SANTOS DE GODOY ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES VILLA (OAB SC035805) ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
8. Processo 50179952720248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017995-27.2024.8.24.0075/SC RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti AUTOR : REGINALDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 15/07/2025 - APELAÇÃO