Thyago Hoffmann

Processos do Advogado

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2. Processo 50007078020248240523
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00005056320255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000505-63.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: MAYARA PACHECO DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f22867 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora, fica excluída a peça de Id cc67e58, pois não pertence a estes autos. SAO JOSE/SC, 18 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA PACHECO DA SILVA
4. Processo 50039543620234047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003954-36.2023.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 16/07/2025.
5. Processo 50205243720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020524-37.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALCEU BONETTO ADVOGADO(A) : THYAGO HOFFMANN (OAB SC060280) ADVOGADO(A) : ARY PAULO DOS SANTOS (OAB SC017186) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o Estado de Santa Catarina ao ressarcimento dos valores descontados irregularmente à título de imposto de renda, a contar de 17/02/2024, até a implantação administrativa, nos termos da fundamentação.  Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). Sem incidência de juros por força da Súmula 188 do STJ, que afasta sua aplicação na repetição do indébito tributário até o trânsito em julgado da sentença.  Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, resta prejudicada a aplicação da Súmula 188 do STJ por força da alteração constitucional e, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.  Não incide  imposto de renda e contribuição previdenciária. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022. Após, ARQUIVEM-SE.
6. Processo 50301290720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5030129-07.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ADRIANNY ASSIS ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : THYAGO HOFFMANN (OAB SC060280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 00201914420255040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020191-44.2025.5.04.0005 RECLAMANTE: OLIVAN MACHADO CARDOSO RECLAMADO: ILHA BELLA SERVICOS & ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e83b487 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Inclua-se o processo na pauta do dia 12/02/2026 10:45, quando serão tomados os depoimentos das partes e das testemunhas convidadas. A audiência ocorrerá por meio de videoconferência, sendo realizada pela plataforma ZOOM. O link de acesso à audiência designada é o seguinte:  https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa05jt As partes e seus procuradores deverão ingressar nesse link, onde ficarão aguardando em uma sala de espera virtual, até que sejam encaminhadas à sala de audiências. Em caso de acesso por smartphones ou tablets, as partes, os procuradores e as testemunhas deverão baixar o aplicativo ZOOM em seus equipamentos antes da audiência. Nesses casos,  o sistema solicitará ID para ingresso na sala, que é: 387 702 7465. As partes deverão comparecer sob pena de confissão.  As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Recomenda-se testar os equipamentos próprios e de terceiros que irão participar. Isso pode ser feito, inclusive, através do ingresso na sala de audiência em datas anteriores à audiência, para o que o Juízo disponibiliza, antes ou após a realização da pauta, a fazer a testagem dos equipamentos. Com o intuito de facilitar o acesso à ata de audiência e promover a transparência do processo, este Juízo adotou uma ferramenta do Google Docs que permite o acompanhamento da ata em tempo real. Para que possamos conceder a autorização prévia de acesso ao documento, solicitamos que nos encaminhem seus respectivos endereços de e-mail. Ressaltamos que, se o e-mail for do Google (Gmail), o acesso ao documento será mais rápido e eficiente. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos para que possamos continuar aprimorando nossos serviços e facilitando o acesso à informação. Intimem-se as partes por seus procuradores. PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEMPO PARTICIPACOES S.A. - ILHA BELLA SERVICOS & ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA - HDI SEGUROS S.A. - BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A. - BRADESCO SEGUROS S/A - FACIL ASSIST SERVICOS E ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA. - CAIXA SEGURADORA S/A
8. Processo 00201914420255040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020191-44.2025.5.04.0005 RECLAMANTE: OLIVAN MACHADO CARDOSO RECLAMADO: ILHA BELLA SERVICOS & ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e83b487 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Inclua-se o processo na pauta do dia 12/02/2026 10:45, quando serão tomados os depoimentos das partes e das testemunhas convidadas. A audiência ocorrerá por meio de videoconferência, sendo realizada pela plataforma ZOOM. O link de acesso à audiência designada é o seguinte:  https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa05jt As partes e seus procuradores deverão ingressar nesse link, onde ficarão aguardando em uma sala de espera virtual, até que sejam encaminhadas à sala de audiências. Em caso de acesso por smartphones ou tablets, as partes, os procuradores e as testemunhas deverão baixar o aplicativo ZOOM em seus equipamentos antes da audiência. Nesses casos,  o sistema solicitará ID para ingresso na sala, que é: 387 702 7465. As partes deverão comparecer sob pena de confissão.  As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, na forma do artigo 825 da CLT. Recomenda-se testar os equipamentos próprios e de terceiros que irão participar. Isso pode ser feito, inclusive, através do ingresso na sala de audiência em datas anteriores à audiência, para o que o Juízo disponibiliza, antes ou após a realização da pauta, a fazer a testagem dos equipamentos. Com o intuito de facilitar o acesso à ata de audiência e promover a transparência do processo, este Juízo adotou uma ferramenta do Google Docs que permite o acompanhamento da ata em tempo real. Para que possamos conceder a autorização prévia de acesso ao documento, solicitamos que nos encaminhem seus respectivos endereços de e-mail. Ressaltamos que, se o e-mail for do Google (Gmail), o acesso ao documento será mais rápido e eficiente. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos para que possamos continuar aprimorando nossos serviços e facilitando o acesso à informação. Intimem-se as partes por seus procuradores. PORTO ALEGRE/RS, 17 de julho de 2025. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVAN MACHADO CARDOSO