Leonardo Neoli De Maria

Processos do Advogado

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2. Processo 50003834420258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000383-44.2025.8.24.0139/SC RECORRENTE : NIVEA GOTTESMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO do Recurso Inominado interposto e DOU PROVIMENTO para declarar a ilegalidade do arbitramento realizado pelo município, para determinar a correção da base de cálculo do ITBI, adotando-se o valor da transação declarado pelos contribuintes, corrigido até a data do lançamento, bem como para que o recorrido proceda à restituição aos recorrentes dos valores pagos a maior, apurados em cumprimento de sentença. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.
3. Processo 50063441720248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50025731420248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002573-14.2024.8.24.0139/SC AUTOR : CECILIA ANTONIA DE MELO ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos do evento 98, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50025731420248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002573-14.2024.8.24.0139/SC AUTOR : CECILIA ANTONIA DE MELO ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR dos eventos 106 e 107, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50038073120248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003807-31.2024.8.24.0139/SC AUTOR : CHEGADO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR do evento 138, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50033417120238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003341-71.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: RAQUEL MARIA REBELO FLOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) APELANTE: DELEMAR HERMOGENES FLOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) APELANTE: VIVA+ PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) CONFRONTANTE: JOICE ZELITA DA CONCEICAO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ELSON ROBERTO DE SOUZA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: VANIO MARTINS (CONFRONTANTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
8. Processo 50013624020248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001362-40.2024.8.24.0139/SC AUTOR : RENAN ANDRE VIEIRA ALVES ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) AUTOR : WILSON DAL MAS ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) AUTOR : VERA REGINA CAPPELLARI DAL MAS ADVOGADO(A) : LEONARDO NEOLI DE MARIA (OAB SC060281) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça do evento 180, no prazo de 15 (quinze) dias.