Gabriel Eugenio Hass

Processos do Advogado

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2. Processo 50006025620218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5000602-56.2021.8.24.0023/SC APELANTE : JOSE FERNANDO DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIEL EUGÊNIO HASS (OAB SC060511) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RESCHKE (OAB SC037084) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PEDRO DUTRA (OAB SC031153) ADVOGADO(A) : WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) APELANTE : R.G COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIEL EUGÊNIO HASS (OAB SC060511) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RESCHKE (OAB SC037084) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PEDRO DUTRA (OAB SC031153) APELADO : GELSON ANTONIO SEGHETTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827) ADVOGADO(A) : FELIPE DE OLIVEIRA (OAB SC050687) ADVOGADO(A) : EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
3. Processo 50465801720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046580-17.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 20/07/2025.
4. Processo 00111738120225180015
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011173-81.2022.5.18.0015 AUTOR: MAYLA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS RÉU: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cecf1c proferido nos autos. Decisão Verifica-se que, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, houve o transcurso do prazo de dois anos sem que a parte credora tenha demonstrado que a parte devedora obteve recursos em autos diversos suficientes para o pagamento dos honorários a que foi condenada, bem como que deixou de existir a situação de insuficiência financeira que justificou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Destarte, declara-se extinta a obrigação, determinando-se o arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se as partes. GOIANIA/GO, 21 de julho de 2025. ISRAEL BRASIL ADOURIAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00111738120225180015
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011173-81.2022.5.18.0015 AUTOR: MAYLA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS RÉU: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cecf1c proferido nos autos. Decisão Verifica-se que, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, houve o transcurso do prazo de dois anos sem que a parte credora tenha demonstrado que a parte devedora obteve recursos em autos diversos suficientes para o pagamento dos honorários a que foi condenada, bem como que deixou de existir a situação de insuficiência financeira que justificou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Destarte, declara-se extinta a obrigação, determinando-se o arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se as partes. GOIANIA/GO, 21 de julho de 2025. ISRAEL BRASIL ADOURIAN Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAYLA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS
6. Processo 00100121020245180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010012-10.2024.5.18.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA RÉU: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f91d7 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos. Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 dias, informar nos autos a data do ajuizamento da recuperação judicial. Com a informação, cumpram-se as determinações do despacho de ID. c2a348d.   LRF GOIANIA/GO, 21 de julho de 2025. JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00100121020245180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010012-10.2024.5.18.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA RÉU: ACCESS COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f91d7 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos os autos. Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 dias, informar nos autos a data do ajuizamento da recuperação judicial. Com a informação, cumpram-se as determinações do despacho de ID. c2a348d.   LRF GOIANIA/GO, 21 de julho de 2025. JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO BARBOSA
8. Processo 50465801720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046580-17.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MANOELLA RODRIGUES ASSAD (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIEL EUGÊNIO HASS (OAB SC060511) EXEQUENTE : RITA DE CASSIA RIBEIRO RODRIGUES (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIEL EUGÊNIO HASS (OAB SC060511) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a apresentação dos seguintes documentos, caso ainda não juntados: 1. Título executivo judicial (sentença/acórdão); 2. Certidão do trânsito em julgado (pode ser a tela do EPROC); 3. Procuração/substabelecimento outorgada ao advogado do exequente; 4. Procuração/substabelecimento outorgada ao advogado do executado (se for o caso); 5. Demonstrativo atualizado e discriminado do crédito, elaborado nos termos do art. 524, do CPC, nos casos de cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Se o cumprimento de sentença foi proposto após 1 (um) ano do trânsito em julgado, não será cadastrado o advogado do executado, conforme o art. 513, §4º do CPC. OBSERVAÇÃO: Caso o cumprimento de sentença tenha sido proposto exclusivamente para cobrança dos honorários de sucumbência, fica a parte ativa intimada para, no mesmo prazo, apresentar qualificação completa do advogado ou da sociedade de advogados, a fim de retificar o polo ativo da demanda. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica