Julia Menegasso Bairros

Processos do Advogado

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2. Processo 50003511320258240083
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000351-13.2025.8.24.0083/SC RELATOR : Camila dos Santos Russi AUTOR : DAVID DE SOUZA ANTUNES (Representado) ADVOGADO(A) : JULIA MENEGASSO BAIRROS (OAB SC060513) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ERACI DE SOUZA (Representante) ADVOGADO(A) : JULIA MENEGASSO BAIRROS (OAB SC060513) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 13/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 40 - 04/06/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50108664520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010866-45.2025.8.24.0039/SC AUTOR : ALCIONE ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA MENEGASSO BAIRROS (OAB SC060513) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração atualizada haja vista que a juntada data de 2024 e seu respectivo comprovante de endereço atualizado, sob pena de indeferimento da exordial, com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil. 2. Ademais, não há elementos que comprovem a hipossuficiência da parte postulante a possibilitar o deferimento da Gratuidade Judiciária (GJ), consoante arts. 5º, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, e 321 do CPC e 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018. Como parâmetro geral de hipossuficiência financeira, fixo os critérios empregados pelo e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina 1 , a saber, a renda que não ultrapassa o patamar de 3 (três) salários mínimos mensais, parâmetro este adotado também pela Defensoria Pública em seus atendimentos. Para análise do pedido de justiça gratuita, INTIME-SE a parte postulante para juntar no mesmo prazo do item 1 e sob pena de indeferimento da benesse: a) Contracheques dos últimos (três) meses do recebimento do salário/benefício/aposentadoria. Em caso de recebimento de benefício/aposentadoria, a parte deve acostar o extrato previdenciário detalhado do INSS, e não comprovante do depósito bancário; b) Cópia completa da CTPS ou CTPS digital 2 ; c) Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada, e, se solteiro, declarar se vive ou não em união estável; d) Declaração de IRPF ou comprovante de inexistência de declaração na base de dados da Receita Federal 3 . dos últimos 3 (três) anos, também em nome de seu cônjuge/companheiro(a); e e) Certidões atualizadas do(s) CRI(s) e DETRAN do local de sua residência, também em nome de seu cônjuge/companheiro(a); Se empresário individual, além de todos os documentos já mencionados, a parte deverá acostar declaração de IRPJ e/ou comprovantes de faturamento da pessoa jurídica, balancete da empresa, extrato bancário e relação de ativos e passivos. 3. Oportunamente, voltem aos autos conclusos para apreciação. INTIME-SE. 1. TJSC, Agravo de Instrumento n. 5028421-66.2023.8.24.0000, rel. Silvio Franco, Primeira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 12-02-2025. 2. A CTPS digital está disponível: . 3. Disponível: .
4. Processo 50108664520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010866-45.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 16/06/2025.
5. Processo 50113705120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011370-51.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 25/06/2025.
6. Processo 50047845620244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004784-56.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : JEANETE MARIA PRIOTO VARGAS ADVOGADO(A) : JULIA MENEGASSO BAIRROS (OAB SC060513) ADVOGADO(A) : JOSE GUSTAVO MENEGASSO (OAB SC064173) ADVOGADO(A) : NUBIA THALIA BOELL (OAB SC062346) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
7. Processo 50094354420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009435-44.2023.8.24.0039/SC RÉU : FRANCINE GROHS ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) ADVOGADO(A) : HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885) ADVOGADO(A) : RAFAEL PAES VIEIRA (OAB SC033398) ADVOGADO(A) : JULIA MENEGASSO BAIRROS (OAB SC060513) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a acusada constituiu defensor ( 11.3 ) REVOGO a nomeação de e. 14.1 . Proceda-se à adequação do cadastro no eproc. Deixo de fixar honorários advocatícios ao defensor nomeado, pois não praticou atos. No mais, aguarde-se o ato designado.
8. Processo 50113705120258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011370-51.2025.8.24.0039/SC EXECUTADO : LUANA GOULART GONCALVES ADVOGADO(A) : JULIA MENEGASSO BAIRROS (OAB SC060513) DESPACHO/DECISÃO 1.    Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento voluntário do débito em 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523 § 1º, do CPC. 2.    Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC). 3.    Se não houver o pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente para juntar o valor atualizado do débito, em 15 dias. 4.    Juntada a conta, proceda-se a penhora eletrônica de valores, nos termos do art. 854 do CPC, com repetição automática (teimosinha) pelo prazo de 30 dias.