Guilherme Peres Panerai

Processos do Advogado

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2. Processo 50098436920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50051500720248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005150-07.2024.8.24.0125/SC AUTOR : EMANUELA DELL ANTONIO ADVOGADO(A) : JOSÉ LUCAS BULHÕES CHEMIN (OAB PR115033) AUTOR : DOUGLAS FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSÉ LUCAS BULHÕES CHEMIN (OAB PR115033) RÉU : JAQUELINE NADAL PAIZ ADVOGADO(A) : CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA (OAB SC067657) ADVOGADO(A) : GUILHERME PERES PANERAI (OAB SC060524) RÉU : CONVENIENCIA MANHATTAN LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME PERES PANERAI (OAB SC060524) ADVOGADO(A) : CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA (OAB SC067657) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de utilização do sistema Sisbajud, uma vez que o referido sistema não permite a consulta a extratos bancários. Ademais, tais documentos estão protegidos pelo sigilo bancário e a parte autora não especificou quais transações seriam fraudulentas ou mesmo delimitou o espaço temporal da consulta. 2. Quanto ao rol de testemunhas, intime-se a parte autora para que apresente a devida qualificação das testemunhas nos termos do art. 450 do CPC ou justifique a impossibilidade. 3. Após, retornem conclusos para designação de audiência. 4. Intimem-se.
4. Processo 50026358120244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50189400920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5018940-09.2025.8.24.0033/SC EMBARGANTE : MARCIA PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : GABRIELA MUNIZ ALVES (OAB SC027628) EMBARGADO : STEPHANY ALEXANDRA LENCINA PEREZ ADVOGADO(A) : GUILHERME PERES PANERAI (OAB SC060524) ADVOGADO(A) : CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA (OAB SC067657) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a justiça gratuita à parte embargante. 2. Uma vez que a exequente foi intimada para se manifestar acerca da restrição de transferência realizada pelo sistema Renajud nos autos relacionados (​ processo 5029791-44.2024.8.24.0033/SC, Evento 34, INCRESSIS1 ​), estando referido prazo em aberto e, como forma de se evitar decisão surpresa, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca da desnecessidade da interposição dos presentes embargos de terceiro para discussão de matéria já albergada pelo trânsito em julgado (autos relacionados n. 5018940-09.2025.8.24.0033 - Evento 1, SENT_OUT_PROCES9 ). 3. Havendo concordância ou silentes as partes, proceda-se ao cancelamento do presente incidente e, ato contínuo, realize-se ao levantamento da restrição realizada no veículo placa QHD6F32, Renavam 01043356174 no cumprimento de sentença ( processo 5029791-44.2024.8.24.0033/SC, Evento 34, INCRESSIS1 ), servindo o presente despacho como ofício. 4. Do contrário, remetam-se os presentes autos conclusos, no fluxo dos urgentes.
6. Processo 50007929120238240235
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50033082520258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003308-25.2025.8.24.0523/SC ACUSADO : RODOLFO NICOLAS CARABALLO ESCOBAR ADVOGADO(A) : CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA (OAB SC067657) ADVOGADO(A) : GUILHERME PERES PANERAI (OAB SC060524) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a prorrogação do prazo de 15 dias para conclusão das diligências relativas aos fatos em apuração no presente feito. OFICIE-SE à autoridade policial.
8. Processo 50012151620198210028
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Apelação Cível Nº 5001215-16.2019.8.21.0028/RS (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES APELANTE: JACIARA BOTTON BUSSE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIADNE CARINE NUNES DE SOUZA (OAB RS114142) ADVOGADO(A): GUILHERME PERES PANERAI (OAB SC060524) APELANTE: RENATO DE MARTINI (RÉU) ADVOGADO(A): NIKI FRANTZ (OAB RS056435) ADVOGADO(A): FRANCIELE SEGER (OAB RS098179) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente