Rafael Sousa Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10236895720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1023689-57.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023689-57.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Leandro da Costa Santos; Advogado: Rafael Sousa Coelho (OAB: 60563/SC); Recorrido: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 50100362020258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010036-20.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : ALINE GLOGUER DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 25/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50098846920258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009884-69.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ALINE MONTEIRO SCHELEDER ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que, tanto na petição inicial quanto no sistema, a presente demanda foi qualificada como " ação anulatória com pedido liminar ", conforme se verifica a seguir: Todavia, observa-se que, tanto na fundamentação da peça inicial quanto nos pedidos formulados, não há requerimento de concessão de tutela de urgência. Diante do exposto, intime-se a impetrante para, querendo, emendar a inicial, a fim de esclarecer os pedidos. Cumpra-se.
5. Processo 50244135120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024413-51.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 25/07/2025.
6. Processo 08185803620248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 10036261120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003626-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Tainara Maria Quirino do Nascimento - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fl. 426, alegando omissão. Eis um breve relato. DECIDO. O Código de Processo Civil prescreve que os embargos de declaração serão opostos quando houver obscuridade, contradição, erro material ou omissão (art. 1022, I ou II do Código de Processo Civil). Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, e dou provimento para tornar sem efeito a decisão de fl. 426, uma vez que comprovada a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária em sede recursal (fls. 432/435). Anote-se no sistema que se trata de parte beneficiária da justiça gratuita. Para prosseguimento do feito, recebo o recurso inominado interposto pela parte autora em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SOUSA COELHO (OAB 60563/SC), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP)
8. Processo 10036261120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003626-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Tainara Maria Quirino do Nascimento - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fl. 426, alegando omissão. Eis um breve relato. DECIDO. O Código de Processo Civil prescreve que os embargos de declaração serão opostos quando houver obscuridade, contradição, erro material ou omissão (art. 1022, I ou II do Código de Processo Civil). Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, e dou provimento para tornar sem efeito a decisão de fl. 426, uma vez que comprovada a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária em sede recursal (fls. 432/435). Anote-se no sistema que se trata de parte beneficiária da justiça gratuita. Para prosseguimento do feito, recebo o recurso inominado interposto pela parte autora em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SOUSA COELHO (OAB 60563/SC), FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP)