Lucas Matheus De Arruda Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 00029541320258160037
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00008601220255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL HTE 0000860-12.2025.5.12.0019 REQUERENTE: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL HANSA KIDS LTDA REQUERIDO: LETICIA SUELEN KOHN Fica V. Sa. intimado para comprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. JARAGUA DO SUL/SC, 28 de julho de 2025. GREICE REGINA SOARES KNOB Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL HANSA KIDS LTDA
4. Processo 50007940620228240103
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000794-06.2022.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50007940620228240103/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : MARCIO LOPES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) APELADO : PATRICIA CRISTINA LEAO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCASSIA RODRIGUES CUNHA (OAB SC045489) ADVOGADO(A) : LARISSA DO ROSARIO SANTOS (OAB SC036785) APELADO : PATRICIA CRISTINA LEAO DOS SANTOS 29544259899 (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCASSIA RODRIGUES CUNHA (OAB SC045489) ADVOGADO(A) : LARISSA DO ROSARIO SANTOS (OAB SC036785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50119846520258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50119829520258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50072088620248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007208-86.2024.8.24.0026/SC RÉU : MARIA VITORIA LINO LEAL ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) RÉU : FERNANDO MACHADO ADVOGADO(A) : LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990) ADVOGADO(A) : CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) RÉU : RYAN DE AVILA ADVOGADO(A) : BRUNA SHMOLLER PEREIRA (OAB SC060405) RÉU : JUNIOR CESAR SOARES SOUZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB SC047434) ADVOGADO(A) : LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público e, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal: a) CONDENO o réu RYAN DE AVILA, qualificado nos autos, a pena privativa de liberdade de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, além de 680 dias-multa, pela prática do artigo 33, caput, c/c 40, III, ambos da Lei 11.343/2006; b) ABSOLVO os réus MARIA VITORIA LINO LEAL, FERNANDO MACHADO e JUNIOR CESAR SOARES SOUZA pela prática dos crimes dos arts. 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006, com fundamento no art. 386, VII, do CPP; e c) ABSOLVO o réu RYAN DE AVILA pela prática do crime do art. 35, caput, da Lei 11.343/2006, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Nego ao réu Ryan o direito de recorrer em liberdade e mantenho a prisão preventiva decretada, conforme a fundamentação. Inviável a substituição da pena ou o sursis, conforme fundamentação. Determino a destruição das drogas apreendidas. Ainda, quanto ao dispositivo eletrônico apreendido em pode do acusado Ryan, encaminhe-se ao IGP, na forma da Circular CGJ 275/2023.  Ainda, determino o perdimento do veículo GM/Corsa Classic, placas MEO1D22, em favor da União. Deixo de fixar honorários aos defensores de Fernando e Maria Vitória, porque constituídos (ev. 2 e 159). Fixo os honorários em favor dos defensores nomeados, Dra. BRUNA SHMOLLER PEREITA (OAB/SC 60405) e Dr. GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA (OAB/SC 47434) em R$ 1.072,03 para cada defensor, com fundamento no art. 8º, §§ 3º e 4º, da Resolução CM n. 5 de 8/4/2019, com atualizações posteriores. O pagamento dos honorários será efetuado conforme dispõem os arts. 6º e 9º, I e II, da referida Resolução. Condeno o réu Ryan ao pagamento das custas processuais. Saliento que, no cálculo respectivo, deve ser inserido o valor dos honorários fixados ao defensor nomeado (art. 10, Resolução CM nª 5/2019). Transitada em julgado: a) lance-se o nome do acusado no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo; b) transitado em julgado extraia-se a guia de recolhimento; c) comunique-se o Juízo Eleitoral para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; d) oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça; e) remeta-se o boletim individual à Secretaria da Segurança Pública; f) intime-se o Ministério Público para que execute a pena de multa (CP, art. 51). Publique-se em mãos do Escrivão (CPP, art. 389). Registre-se. Intime-se, o réu pessoalmente (CPP, art. 392). Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
8. Processo 50162059620228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016205-96.2022.8.24.0036/SC EXEQUENTE : RODRIGO CESAR DOS PASSOS ADVOGADO(A) : DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL (OAB SC060774) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido à parte ativa o prazo de 15 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo em caso de inércia.