Mike Lucas Constantino

Processos do Advogado

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2. Processo 50067089520258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50165726020258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00005446120245120042
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS ATOrd 0000544-61.2024.5.12.0042 RECLAMANTE: LINDOMAR ALVES E OUTROS (2) RECLAMADO: SEBASTIAO GERMANO DO PRADO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48a50e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Considerando que resultaram infrutíferas as tentativas de bloqueio de bens/numerário da pessoa jurídica executada e a ausência de impugnação de seu sócio, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a inclusão do sócio SEBASTIAO GERMANO LO PRADO  na polaridade passiva da execução. Isso posto, após o decurso do prazo para interposição de agravo de petição, cite-se o devedor para, em 48 horas, pagar a importância reclamada, que poderá garantir a execução mediante depósito da quantia correspondente, atualizada e acrescida das despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, pena de prosseguimento da execução, com a penhora de bens.  Não pagando o devedor, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora. Garantida a execução, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, com prazo de 5 dias. Intimem-se a parte exequente e o sócio ora incluído na polaridade passiva da execução.   BERNARDO MORE FRIGERI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR ALVES - ARLINDO DOS SANTOS - JOAO PAULO BRAULIO DORIZEU
5. Processo 50006585320258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000658-53.2025.8.24.0022 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 22/07/2025.
6. Processo 50166696020258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50212297920248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021229-79.2024.8.24.0022/SC AUTOR : ALMIR FONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899) RÉU : PICOLLI ELETRICA E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LISANDRA FAO ROCHA MAZARO (OAB SC024327) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDREY MAZARO (OAB SC035211) RÉU : EDUARDO ORTIZ FELIPE 07416813905 ADVOGADO(A) : Felipe Perroni de Souza (OAB SC038081) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações de ev. 61, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/7/2025,  às 16:00 h. As alegações relativas à ilegitimidade passiva serão apreciadas por ocasião da sentença, nos termos já consignados na decisão de ev. 46.
8. Processo 50212297920248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021229-79.2024.8.24.0022/SC AUTOR : ALMIR FONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MIKE LUCAS CONSTANTINO (OAB SC060899) RÉU : PICOLLI ELETRICA E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LISANDRA FAO ROCHA MAZARO (OAB SC024327) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDREY MAZARO (OAB SC035211) RÉU : EDUARDO ORTIZ FELIPE 07416813905 ADVOGADO(A) : Felipe Perroni de Souza (OAB SC038081) DESPACHO/DECISÃO Em razão do erro material no despacho de ev. 64, retifico a data da audiência para o dia 11/8/2025, às 16:00 h.