Augusto Scortegagna

Processos do Advogado

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2. Processo 00084039520248160130
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parigot de Souza, 2451 - Jardim Ibirapuera - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-020 - Fone: 44-3259-6663 - Celular: (44) 99102-2117 - E-mail: pran-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008403-95.2024.8.16.0130   Processo:   0008403-95.2024.8.16.0130 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa:   R$11.303,23 Polo Ativo(s):   FÁBIO SILVA DO NASCIMENTO Polo Passivo(s):   QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DESPACHO   1. Recebo o recurso inominado, eis que tempestivo – conforme se infere da certidão juntada nos autos – e defiro o seu processamento com os benefícios da justiça gratuita. 2. Cumpra-se a determinação do artigo 6º da Instrução Normativa 01/2015 da Supervisão-Geral do Sistema dos Juizados Especiais. 3. Diante da apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com os cumprimentos deste juízo. Intimações e diligências necessárias.   Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema (CN, art. 237).       Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta
3. Processo 00262329820248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 47) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10005487820218260355
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000548-78.2021.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.B. - C.V.A. - I.A. e outro - Vistos. 1) Páginas 823/825: Na esteira das decisões de páginas 319 e 400 e 530/531, 647, 744, 798 e a manifestação do Ministério Público, não se opondo ao pedido de levantamento(páginas 869/870), defiro o levantamento, apenas pelos herdeiros menores, de 2/3 da metade (ou seja, 1/3 do total) dos valores depositados nos autos a título de rendimentos do patrimônio do Espólio, a fim de lhes garantir a subsistência, considerando a dependência econômica presumida entre eles e o de cujus. No tocante ao filho maior (inventariante Felipe) e à companheira Camilla, ambos adultos, não há dependência presumida, e a regra geral é que se aguarde a conclusão da partilha para levantamento de valores. Os formulários de MLE, foram apresentados às fls. 826/827, cumpra-se com urgência. 2) Intime-se o inventariante a manifestar-se sobre o requerimento do Ministério Público de fls. 869/870. Intime-se. - ADV: LIANE TIBOLA (OAB 47267/SC), AUGUSTO SCORTEGAGNA (OAB 60912/SC), CLAUDETE SALMIN PAVI (OAB 53982/SC), DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇALVES LIMA (OAB 250738/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
5. Processo 00260333520258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:59 (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50047333420188130525
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5004733-34.2018.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: ADENILSON DE JESUS SANTOS CPF: 708.448.105-25 e outros RÉU: HELOISA FERNANDA DA SILVA CPF: 11.509.682/0001-89 e outros DECISÃO Vistos. Intimar as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, facultando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para tomarem ciência e manifestar o que entender pertinente. Decorrido o prazo retro e não sendo formulado nenhum requerimento e, ainda, não havendo penhoras e/ou restrições a serem baixadas e não havendo mais nenhuma questão pendente (custas, expedição de CNPDP, dentre outras), remeter os autos ao arquivo, com a devida baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Damião Alexandre Tavares Oliveira Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
7. Processo 00687315620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00260333520258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0026033-35.2025.8.16.0000   Recurso:   0026033-35.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Alienação Fiduciária Agravante(s):   KELLY CRISTINA SIQUEIRA COSTA Agravado(s):   ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Ciente do petitório.   Aguarde-se julgamento.  Curitiba, 07 de julho de 2025.   Desembargador Substituto Marcelo Wallbach Silva Magistrado