Jorge Segovia Rodriguez

Processos do Advogado

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2. Processo 01002843920255010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af25c62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO   Pelo Exposto, afastadas a prescrição, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada RAIA DROGASIL S/A a pagar à reclamante DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA, os valores inerentes a: - aviso prévio (30 dias) e indenização de 40% sobre o FGTS; - indenização relativa aos salários de 15.09.2024 até o fim da estabilidade: 5 meses após o parto, que deverá ser comprovado pela autora; - reflexos desse período em aviso prévio, férias simples e proporcionais, ambas com 1/3, 13º salário proporcional, FGTS, 40% de indenização compensatória e seguro desemprego mediante ofício do Juízo; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Deverá a reclamada retificar a data de baixa da CTPS da autora, fazendo constar a data correta de desligamento, a ser apurada com base na data do parto (a ser comprovada pela reclamante), acrescida do período de estabilidade provisória, bem como da projeção do aviso prévio. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela reclamada. Intimem-se as partes.    ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA
3. Processo 01002843920255010017
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af25c62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO   Pelo Exposto, afastadas a prescrição, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada RAIA DROGASIL S/A a pagar à reclamante DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA, os valores inerentes a: - aviso prévio (30 dias) e indenização de 40% sobre o FGTS; - indenização relativa aos salários de 15.09.2024 até o fim da estabilidade: 5 meses após o parto, que deverá ser comprovado pela autora; - reflexos desse período em aviso prévio, férias simples e proporcionais, ambas com 1/3, 13º salário proporcional, FGTS, 40% de indenização compensatória e seguro desemprego mediante ofício do Juízo; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Deverá a reclamada retificar a data de baixa da CTPS da autora, fazendo constar a data correta de desligamento, a ser apurada com base na data do parto (a ser comprovada pela reclamante), acrescida do período de estabilidade provisória, bem como da projeção do aviso prévio. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela reclamada. Intimem-se as partes.    ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
4. Processo 00009090320245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000909-03.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: JESSICA DE OLIVEIRA RECLAMADO: TDR TERMINAL DE CONTEINERES EIRELI INTIMAÇÃO - DEJT   Destinatários: JESSICA DE OLIVEIRA   Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado para ter vista da certidão  Id eedb1c2 - eCarta, devendo requerer o que entender de direito. ITAJAI/SC, 09 de julho de 2025. SHIRLEY CRUZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE OLIVEIRA
5. Processo 00005019720245170006
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATSum 0000501-97.2024.5.17.0006 RECLAMANTE: EDVANIA NUNES ALVES PEREIRA RECLAMADO: ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO   Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: JORGE SEGOVIA RODRIGUEZ, WAGNER ENO LOPES Advogados do RECLAMADO: THAIS SANTOS OLYMPIO, WMAIQUE GOMES SOARES   De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa  notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 21/07/2025 17:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 05, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias.  Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 5 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 5 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h.  VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDVANIA NUNES ALVES PEREIRA
6. Processo 00005019720245170006
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATSum 0000501-97.2024.5.17.0006 RECLAMANTE: EDVANIA NUNES ALVES PEREIRA RECLAMADO: ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO   Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: JORGE SEGOVIA RODRIGUEZ, WAGNER ENO LOPES Advogados do RECLAMADO: THAIS SANTOS OLYMPIO, WMAIQUE GOMES SOARES   De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa  notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 21/07/2025 17:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 05, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias.  Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 5 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 5 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h.  VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
7. Processo 00000449120245230008
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000044-91.2024.5.23.0008 RECLAMANTE: BRUNA CRISTINA SANTOS GONCALVES RECLAMADO: D. K. DA SILVA OLIVEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6d9a37 proferido nos autos. DESPACHO A parte autora, no Id bdd0cb8, requer instauração de IDPJ em face da ré, visando à inclusão de sua sócia, DANIELLY KAROLINA DA SILVA OLIVEIRA 054.377.541-08. Considerando o resultado frustrado das diligências para  localizar bens da empresa executada passíveis de penhora, tais como SISBAJUD, RENAJUD e ANOREG, tenho por cabível a aplicação no presente caso da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor (Art. 28) e no Código Civil (Art. 50) e aqui aplicada subsidiariamente por força do parágrafo único do Art. 8º da CLT. Portanto, diante do requerimento do(a) exequente e da nova sistemática adotada pela CLT e Código de Processo Civil, instauro, neste ato, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica e, por consequência, determino a tramitação do incidente da execução. Ademais, a exequente requer, ainda, a expedição de atos executórios em face da sócia. Considerando que a parte deixou de fundamentar tais pedidos, tampouco citou qual seria a natureza jurídica dos mesmos, deixo de conhecê-los por falta de observância do art. 855-A, §2º da CLT c/c art. 301 do CPC, e tendo em vista a suspensão da execução, determinada neste ato por força da instauração do incidente. Assim, cumpra-se. 1.Suspenda-se a execução até o trânsito em julgado da decisão, nos termos do artigo §2º, do artigo 855-A, CLT. 2.Proceda-se à retificação da autuação a fim de incluir na polaridade passiva da presente demanda DANIELLY KAROLINA DA SILVA OLIVEIRA 054.377.541-08. 3.Intime-se o exequente para informar endereço da sócia proprietária em 5 dias, prestando informações que, ainda que não confirmadas, possam contribuir para o avanço efetivo da instrução do incidente, sob pena de preclusão e aplicação da prescrição intercorrente. 4.Apresentada manifestação do autor, expeça-se RENAJUD, INFOJUD e SERASA para tentativa de localização de endereços da sócia executada. Após, façam os autos conclusos para análise. 5.Transcorrido in albis o prazo do autor, determino o sobrestamento dos autos pelo período de 02 (dois) anos (tipo/código n. 12259 - Prescrição intercorrente), após o qual será declarada a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT c/c artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. CUIABA/MT, 08 de julho de 2025. MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA CRISTINA SANTOS GONCALVES
8. Processo 00000449120245230008
   Tribunal: TRT23 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0000044-91.2024.5.23.0008 : BRUNA CRISTINA SANTOS GONCALVES : D. K. DA SILVA OLIVEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b84ebd2 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do resultado das diligências e requerer objetivamente o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente nos termos do artigo 11-A da CLT. 2. Não havendo manifestação obreira, certifique-se, inclusive eventual existência de numerário, e, no caso negativo, mantenham-se os autos sobrestados pelo prazo de 02 (dois) anos (tipo/código n. 12259), sendo que após tal lapso será declarada a prescrição intercorrente nos termos do artigo 11-A da CLT c/c art. 924, V, do NCPC.  CUIABA/MT, 22 de maio de 2025. MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA CRISTINA SANTOS GONCALVES