Marcelo Rizzato

Processos do Advogado

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2. Processo 50030211820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003021-18.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ORYANA DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO(A) : MONICA MORAES GODOY (OAB SC053886) ADVOGADO(A) : LIANE SLAVIERO RAMOS (OAB SC60082B) ADVOGADO(A) : MARCELO RIZZATO (OAB SC060969) EXEQUENTE : BENJAMIN HENRIQUE AGUIAR CASTANHEIRA ADVOGADO(A) : MONICA MORAES GODOY (OAB SC053886) ADVOGADO(A) : LIANE SLAVIERO RAMOS (OAB SC60082B) ADVOGADO(A) : MARCELO RIZZATO (OAB SC060969) EXECUTADO : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO I. O objeto do presente cumprimento de sentença é o pagamento das astreites fixada em sede de tutela de urgência confirmada em sentença transitada em julgada, no qual já houve intimação da parte contrária para pagamento ou apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Nesse cenário, indefiro o pedido de inclusão dos valores a título de reembolso e de honorários advocatícios de sucumbência, os quais devem ser objeto de novo cumprimento de sentença. II. Considerando que a parte executada indicou quatro clínicas para possibilitar o tratamento médico ao exequente dentro do prazo determinado na decisão que concedeu a tutela de urgência, recai à parte exequente comprovar, mediante declaração dos referidos prestadores de serviço, que não possuem profissionais com a qualificação médica necessária ao tratamento do infante. Diante disso, a fim de evitar decisão surpresa, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que as clínicas indicadas pela exequente não possuem profissionais qualificados ao tratamento médico do exequente ou que não possuem disponibilidade para atendimento. Juntados os documentos, intime-se a parte executada para se manifestar no mesmo prazo. Após, retornem os autos conclusos para julgamento da impugnação.
3. Processo 50004772320258213001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000477-23.2025.8.21.3001/RS EMBARGANTE : JOSE VALTEZON ABDALA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO RIZZATO (OAB SC060969) ADVOGADO(A) : MONICA MORAES GODOY (OAB SC053886) ADVOGADO(A) : LIANE SLAVIERO RAMOS (OAB rs082851) EMBARGADO : SAMUEL MOURA GARCIA ADVOGADO(A) : RITA HELENA GOMES CASTRO (OAB RS123939) SENTENÇA julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, 'b', III, do Código de Processo Civil.
4. Processo 00131287020238160031
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 123) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00005469120235120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000546-91.2023.5.12.0001 RECLAMANTE: FABIOLA MIRANDA RECLAMADO: AYUGATE TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3685d3 proferida nos autos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s): Id 503e8de, por preenchidos os pressupostos legais. Contraminuta:  Id 2dac724. Representação processual: Id - 4587ae1. Subam os autos ao e. TRT da 12ª Região.   FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AYUGATE TECNOLOGIA LTDA - MARIA MARIA APP TECNOLOGIA LTDA
6. Processo 00005469120235120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000546-91.2023.5.12.0001 RECLAMANTE: FABIOLA MIRANDA RECLAMADO: AYUGATE TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3685d3 proferida nos autos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s): Id 503e8de, por preenchidos os pressupostos legais. Contraminuta:  Id 2dac724. Representação processual: Id - 4587ae1. Subam os autos ao e. TRT da 12ª Região.   FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIOLA MIRANDA
7. Processo 13559002020085090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID a6bc26f. Intimado(s) / Citado(s) - C.T.M. - M.G.E.J. - A.L.B.
8. Processo 13559002020085090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID a6bc26f. Intimado(s) / Citado(s) - S.D.R.B.C.S.