Felipe Tayar Duarte Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50187564120198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018756-41.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SHOPPING PARK EUROPEU S/A ADVOGADO(A) : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB SC060982) EXECUTADO : JOHNNY DEBATIN ADVOGADO(A) : Fernanda Luisa Bondavalli (OAB SC024554) INTERESSADO : RODRIGO JACINTO GOLIN ADVOGADO(A) : RODRIGO JACINTO GOLIN SENTENÇA ISSO POSTO, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, alterando o dispositivo da sentença tão somente para incluir a seguinte redação:  Ao Curador Especial nomeado fixo remuneração no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com fundamento na Resolução CM n. 05/2019 e alterações. Requisite-se o pagamento pelo Sistema AJG (artigo 9º, inciso I, da citada Resolução). A sentença, no mais, permanece inalterada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50095338820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009533-88.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50318660520228240008/SC) RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer EXEQUENTE : SHOPPING PARK EUROPEU S/A ADVOGADO(A) : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB SC060982) EXEQUENTE : GUSTAVO PADILHA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB SC060982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 22/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 03059988120158240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305998-81.2015.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SHOPPING PARK EUROPEU S/A ADVOGADO(A) : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB SC060982) ADVOGADO(A) : ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que foi realizada a pesquisa de endereço da(s) parte(s) passiva(s) nas bases de dados dos sistemas BNMP, CASAN, CELESC, EPROC, INFOJUD, RENAJUD, SEEU, SIEL e SISP. O resultado encontra-se juntado nos autos. Fica intimada a parte ativa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual devolução do(s) ofício(s)/mandado(s) e do resultado da pesquisa de endereço, requerendo o que entender de direito, sendo de sua responsabilidade a indicação do endereço correto para citação/intimação, no caso de múltiplos resultados, competindo à parte interessada conferir se já houve tentativa de citação/intimação no(s) endereço(s) indicado(s) na pesquisa. Ainda, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento da despesa postal ou da diligência do oficial de justiça, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça ou demais isenções legais. As orientações para a emissão e recolhimento de custas processuais estão disponíveis no sítio: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf .
5. Processo 03059988120158240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305998-81.2015.8.24.0008/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels EXEQUENTE : SHOPPING PARK EUROPEU S/A ADVOGADO(A) : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB SC060982) ADVOGADO(A) : ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 22/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
6. Processo 50223442220208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5022344-22.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50223442220208240008/SC) RELATOR : SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE : BRUNA STEVANIN PAVONI CESARIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER APELANTE : PAVONI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER APELADO : SHOPPING PARK EUROPEU S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB SC060982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 18/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 45 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 50225962520208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5022596-25.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50225962520208240008/SC) RELATOR : SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE : BRUNA STEVANIN PAVONI CESARIO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER APELANTE : PAVONI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER APELADO : SHOPPING PARK EUROPEU S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB SC060982) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 18/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 44 - 17/07/2025 - Não conhecido o recurso
8. Processo 03013549020188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301354-90.2018.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SHOPPING PARK EUROPEU S/A ADVOGADO(A) : FELIPE TAYAR DUARTE DIAS (OAB SC060982) DESPACHO/DECISÃO Pretende a exequente a penhora de percentual da aposentadoria do executado (Evento 121), ao passo que a execução tramita desde o ano de 2018 sem penhora efetiva. Muito embora o explanado pela exequente, por ausência de previsão legal, notadamente art. 833, IV do CPC, o pleito merece ser rejeitado. Em idêntica situação: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINOU A PENHORA MENSAL DE PARTE DO SALÁRIO DO DEVEDOR. RECURSO DO EXECUTADO. IMPENHORABILIDADE DE PERCENTUAL DE VERBA SALARIAL. PENHORA DETERMINADA EM PRIMEIRO GRAU. VERBA EXEQUENDA QUE NÃO POSSUI CARÁTER ALIMENTAR. SALÁRIO MENSAL PERCEBIDO PELO DEVEDOR QUE NÃO É SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. EXCEÇÕES A IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL PREVISTAS NO §2º DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES NO CASO CONCRETO. DECISÃO COMBATIDA QUE MERECE SER MODIFICADA PARA AFASTAR A PENHORA DETERMINADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5061849-10.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 12-05-2022). Assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito. Transcorrendo o prazo sem qualquer manifestação do exequente, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, em cujo período ficará suspensa a prescrição, nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem localização de bens passíveis de penhora, determino o arquivamento dos autos, conforme disposto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.