Thais Solovi

Processos do Advogado

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2. Processo 50916643620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5091664-36.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 04/07/2025.
3. Processo 50916643620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091664-36.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) EXECUTADO : NATYONNARA ADRIELLI MARQUETTO DE MOURA ADVOGADO(A) : THAIS SOLOVI (OAB SC061072) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita, preferencialmente, através do Advogado da parte executada. A intimação pessoal ocorrerá quando não houver Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença. Já a intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. A parte exequente fica ciente da possibilidade de emissão da CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, disponível no Painel do Advogado no eproc. 2) Transcorrido o prazo sem pagamento, empregue-se o Sisbajud , por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte exequente (art. 854 do CPC). Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada: a) se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio; b) se for de saldo em poupança, pelo extrato dos 3 meses que antecederam o bloqueio para se aferir se se trata de poupança propriamente dita. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3​​​) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , utilize-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem (TJSC, AC 0301655-64.2015.8.24.0075, Rel. Des. Luiz Zanelato, j. 20/02/2020). Para Renajud positivo de veículo sem gravame (alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil): expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação terá como parâmetro o valor constante na Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor apenas se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 4) Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se . Para impugnação ao cumprimento de sentença, escolha o EVENTO: Para informar o pagamento da dívida, o EVENTO:
4. Processo 03089222620198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0308922-26.2019.8.24.0008/SC RELATOR : Cleusa Maria Cardoso RÉU : ALEXSANDRO ALEXANDRE ANTUNES ADVOGADO(A) : THAIS SOLOVI (OAB SC061072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50045714120244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004571-41.2024.4.04.7209/SC IMPETRANTE : ALI KHREIS ADVOGADO(A) : THAIS SOLOVI (OAB SC061072) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias , considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se.
6. Processo 50001958920238240052
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000195-89.2023.8.24.0052/SC AUTOR : SIDINEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB PR098227) RÉU : NEZAR ISMAEEL ADVOGADO(A) : THAIS SOLOVI (OAB SC061072) SENTENÇA Ante o exposto, diante da patente ilegitimidade de SIDINEI DOS SANTOS para figurar no polo ativo da presente demanda, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, haja vista a ausência de uma das condições da ação. Sem custas e honorários (art. 54, Lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. A parte que desejar recorrer com o benefício da justiça gratuita deverá, na interposição do recurso, apresentar prova da hipossuficiência financeira (CPC, art. 99, § 2º), em especial juntando declaração de imposto de renda, declaração de rendimentos e bens, cópia da carteira de trabalho, extratos bancários dos últimos dois meses ou declaração de inexistência de conta bancária, e demonstração de despesas correntes, pena de indeferimento do pedido. Fica advertida a parte de que a declaração falsa de ausência de conta bancária pode configurar crime. Oportunamente, arquive-se.
7. Processo 50031834820258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003183-48.2025.8.24.0041 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra na data de 11/06/2025.
8. Processo 00064211120248160174
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 54) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.