Eliane Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50035139620258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003513-96.2025.8.24.0024/SC RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA AUTOR : SANDRA CRISTINA NUNES GRANEMANN BATISTA ADVOGADO(A) : MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC038687) ADVOGADO(A) : ELIANE MACHADO (OAB SC061162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50040222720258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004022-27.2025.8.24.0024 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 25/07/2025.
4. Processo 50039633920258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003963-39.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Orleans na data de 23/07/2025.
5. Processo 50010327120234047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001032-71.2023.4.04.7219/SC (Pauta: 1032) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: ELIZETE FATIMA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE MACHADO (OAB SC061162) ADVOGADO(A): MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC038687) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VINICIUS PICKLER AMARAL PERITO: BETHANIA SANTOS VIEIRA ROHLING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
6. Processo 50001212520244047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000121-25.2024.4.04.7219/SC AUTOR : NEIVA GUEDES ADVOGADO(A) : ELIANE MACHADO (OAB SC061162) ADVOGADO(A) : MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC038687) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e em face aos termos do Provimento Nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 221, XXV), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Caçador intima as partes, no prazo de 5 (cinco ) dias, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo, os autos deverão ser baixados e arquivados.
7. Processo 50039633920258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003963-39.2025.8.24.0024/SC AUTOR : MARCIA DUARTE COSTA ADVOGADO(A) : MARINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC038687) ADVOGADO(A) : ELIANE MACHADO (OAB SC061162) ATO ORDINATÓRIO Diante do endereçamento da petição inicial ao Juízo Comum e protocolo no Juizado Especial, fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito pelo rito do Juizado Especial Cível ou redirecionamento ao Juízo Comum. Com fundamento nos itens 1, 2, 3, 4 e 7 do artigo 2º da Portaria nº 03/2023 da 1ª Vara da Comarca de Orleans/SC, fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a ausência de dados e/ou documentos indispensáveis, a seguir assinalados: a) Qualificação das partes: (   ) Nome completo    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Nacionalidade    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Estado civil    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Profissão    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) RG    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) CPF    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva b) Endereço: (   ) Logradouro    (   ) Ponto de referência    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Número da casa ou do apartamento    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Bairro    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Código de endereçamento postal (CEP)    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Telefone para contato    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva c) PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (INFORMAR/APRESENTAR): (X) Depoimento pessoal da parte contrária (representante legal, se PJ), se interessar ao autor (X) Rol testemunhas com respectivos endereços, quando houver interesse na prova oral d) Documentos indispensáveis (juntar cópia digitalizada): (   ) Procuração (   ) Documento pessoal, se pessoa física (X) Comprovante de residência atualizado (menos de 3 (três) meses) (   ) Contrato Social ou Requerimento de Empresário, se pessoa jurídica (   ) Declaração de IRPJ (atualizada) (   ) Certidão simplificada da JUCESC (atualizada) e) Apresentação em Cartório para conferência e carimbo: (   ) Original do título de crédito Observação : É permitido ao advogado apresentar o documento digitalizado com a inicial, a qual deve ser considerado como original para todos os efeitos legais (art. 11 da Lei nº 11.419). Caso não tenha interesse em apresentar pessoalmente em cartório para conferência e carimbo, deverá permanecer com o título sobre a sua custódia e depósito (INFORMAR NOS AUTOS), vedada a circulação, ciente de que o descumprimento ensejará a aplicação das medidas legais cabíveis , bem como fica ciente de que, acaso solicitado pela parte adversa, o título deverá ser exibido no Cartório, pela parte detentora, em (10) dez dias, independente de despacho, ficando disponível para consulta pelo mesmo prazo. Decorrido o período, o documento deverá ser restituído ao depositário. ADVERTÊNCIA : O(s) postulante(s) fica(m) ciente(s) de que sua inércia poderá ensejar o indeferimento da inicial, ou PERDA DO INTERESSE NA PROVA ORAL , conforme o caso (letras a, b e c) ou a extinção do feito (letra d).
8. Processo 50039218720258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003921-87.2025.8.24.0024 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Orleans na data de 21/07/2025.