Tiago Franciscon

Processos do Advogado

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2. Processo 00000435720255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0000043-57.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: ALECSANDRO GRASS RECLAMADO: 18.656.578 LUCIO FLAVIO PRIBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: LUCIO FLAVIO PRIBE   Fica V. Sa. intimado para ciência acerca da data agendada para a realização da perícia técnica, conforme manifestação de Id: 4e57049, bem como das instruções que devem ser observadas. Prazo para ciência: 05 dias. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 09 de julho de 2025. LEANDRO LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - 18.656.578 LUCIO FLAVIO PRIBE
3. Processo 00000435720255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0000043-57.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: ALECSANDRO GRASS RECLAMADO: 18.656.578 LUCIO FLAVIO PRIBE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: ELEANE KLUGE    Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca da data agendada para a realização da perícia técnica, conforme manifestação de Id: 4e57049, bem como das instruções que devem ser observadas. Prazo para ciência: 05 dias. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 09 de julho de 2025. LEANDRO LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELEANE KLUGE 04181710920
4. Processo 50025053020258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002505-30.2025.8.24.0042 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Maravilha na data de 25/06/2025.
5. Processo 50010766220238240021
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5001076-62.2023.8.24.0021/SC REQUERENTE : MARINA MARTA GRINWALD SCHWERZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ (OAB SC061920) ADVOGADO(A) : TIAGO FRANCISCON (OAB SC061214) ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE ALBA (OAB SC072042) REQUERENTE : NELECIO MARCUS GRINWALD ADVOGADO(A) : JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ (OAB SC061920) ADVOGADO(A) : TIAGO FRANCISCON (OAB SC061214) ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE ALBA (OAB SC072042) REQUERENTE : ALICE LURDES GRINWALD MILBRADT ADVOGADO(A) : TIAGO FRANCISCON (OAB SC061214) ADVOGADO(A) : JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ (OAB SC061920) ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE ALBA (OAB SC072042) REQUERENTE : PAULO ANTONIO GRINWALD ADVOGADO(A) : TIAGO FRANCISCON (OAB SC061214) ADVOGADO(A) : JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ (OAB SC061920) ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE ALBA (OAB SC072042) REQUERENTE : ROSANE EDVINA GRINWALD ADVOGADO(A) : JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ (OAB SC061920) ADVOGADO(A) : TIAGO FRANCISCON (OAB SC061214) ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE ALBA (OAB SC072042) REQUERENTE : NADIA INES GRINWALD DEMBINSKI ADVOGADO(A) : TIAGO FRANCISCON (OAB SC061214) ADVOGADO(A) : JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ (OAB SC061920) ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE ALBA (OAB SC072042) REQUERENTE : CLAUDINEI LUIZ GRINWALD ADVOGADO(A) : JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ (OAB SC061920) ADVOGADO(A) : TIAGO FRANCISCON (OAB SC061214) ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE ALBA (OAB SC072042) INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A) : SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW ADVOGADO(A) : Rafael Nienow SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos declaratórios para corrigir a sentença de evento 153, SENT1, passando a constar a seguinte redação: "Por fim, quanto ao pedido de averbação da existência de dívidas formulado por credor do herdeiro Claudinei ao ?evento 149, PET1?, em que pese as dívidas em comento não sejam do espólio, o princípio da saisine, previsto no artigo 1.784 do Código Civil, estabelece que a herança se transmite imediatamente aos herdeiros no momento da morte do autor da herança, independentemente de qualquer formalidade. Deste modo, o herdeiro pode responder por suas dívidas com a quota parte da herança que lhe pertence.  Dispõe o art. 828, do CPC, que "O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade." No caso, apesar de o espólio não ser parte nas ações de execução movidas contra o herdeiro, levando-se em conta as particularidades do caso concreto e com fundamento no princípio da efetividade processual, há que se autorizar a averbação das dívidas do herdeiro Claudinei nos bens que compõem o espólio, a fim de que possa responder na proporção do seu quinhão hereditário. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. AUTORIZO a averbação das execuções movidas contra o herdeiro Claudinei Luiz Grinwald no registro dos bens que compõem o espólio, no equivalente ao seu quinhão hereditário, nos termos do art. 828, do CPC. Caberá ao credor solicitar a emissão da certidão perante o juízo no qual a ação de execução tramita.  Custas pelo espólio. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, satisfeitas as formalidades legais, arquive-se o presente feito." Intimem-se.
6. Processo 00017405020245120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0001740-50.2024.5.12.0015 RECLAMANTE: CHAYANE BARBOSA CORDEIRO RECLAMADO: GFC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA CITAÇÃO DESTINATÁRIO: GFC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Fica o(a) reclamado(a) citado(a) para pagar ou garantir a execução no valor de R$ 28.899,20, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e de inclusão no SERASAJUD após o prazo de 45 dias sem pagamento da dívida (art. 883-A da CLT).  SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 08 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO COUTINHO DUARTE DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GFC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
7. Processo 50033585220248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003358-52.2024.8.24.0049/SC (Pauta: 15)RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
8. Processo 00010687620235120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0001068-76.2023.5.12.0015 RECLAMANTE: ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS (15) RECLAMADO: DAZLLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 647ec3f proferido nos autos. DESPACHO   Requer a exequente MARCELI DOS SANTOS ZANOLLA, na petição do id:1917247, a penhora do imóvel de matrícula 2.936 do RI de Maravilha com pedido de preferência. Requerem os exequentes BIANCA LUTZ DE SOUZA e MAKEURY LUTZ SCHMITZ, na petição do id:916548b, ofício para instituição financeira alienante  do imóvel de 2.936 do RI de Maravilha, bem como a penhora e remoção do veículo Honda Civic, placas MLW6794. As demais exequentes, nas petições dos ids:0ff3266, id:fdead5a e id:33fb26e, requerem a penhora do imóvel indicado acima. I - Tratando-se o presente feito de reunião da execução, incabível o pedido de direito de preferência formulado no id:1917247. Dê-se ciência. II - Intimem-se as exequentes Bianca Lutz de Souza e Makeury Lutz Scmitz para que indiquem a exata localização do veículo indicado à penhora, no prazo de 10 (dez) dias. III - Considerando a averbação da alienação fiduciária na matrícula do imóvel nº2.936, indefiro, por ora, a sua penhora.  IV - Oficie-se ao banco COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/ SULCREDI, CNPJ nº 08.253.539/0001-64, para que preste informações, em quinze dias, por correio eletrônico (vara_sge@trt12.jus.br), acerca do contrato mantido com a executada NEIVA FATIMA CARNETTE (CPF/CNPJ 905.055.739-20) relativamente ao imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Maravilha sob os nº2.936, matrícula em anexo, tais como valor do contrato, quantidade de parcelas, saldo devedor, parcelas quitadas e em aberto, dentre outras que considerar relevantes para a solução da lide. O presente despacho tem força de ofício. Encaminhe-se via email (gestao@amplea.coop.br).                 SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 07 de julho de 2025. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAKEURY LUTZ SCHMITZ - MARCELI DOS SANTOS ZANOLLA - BIANCA LUTZ DE SOUZA