Bruna Maria Camargo De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 50018387720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001838-77.2025.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : ALANA DE JESUS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : TATIANE XAVIER COSTA DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 23/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50022994920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002299-49.2025.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : SANDRA APARECIDA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50018387720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001838-77.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : ALANA DE JESUS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : TATIANE XAVIER COSTA DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Caberá ao INSS o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela Seção Judiciária de Santa Catarina. Em face do acordo, não há interesse recursal, razão pela qual determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Após, retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Requisite-se a CEAB para cumprimento no prazo regulamentar - BPC 20 dias. O cálculo da RMI do benefício ficará a cargo do INSS, caso já não conste da proposta de acordo, não se admitindo sua delegação para a contadoria do juízo, dado que a transação é entre as partes. Após, não havendo cálculo dos atrasados na proposta de acordo, remeta-se o processo à Contadoria para que elabore o cálculo. Expeça-se a requisição de pagamento. Intimem-se. Oportunamente, lance-se a baixa definitiva.
5. Processo 50006349520254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000634-95.2025.4.04.7206/SC AUTOR : GISELE DE LOURDES MARTINS LAMBERTE ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50008834620254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000883-46.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARILEI APARECIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50012800820254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001280-08.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ANDRE STANK PITELA ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
8. Processo 50026857920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002685-79.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARISA APARECIDA DE SOUZA ROSA ADVOGADO(A) : BRUNA MARIA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC061260) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.