Ana Luiza Borges Da Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00044566620238160195
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/08/2025 13:30 Sessão Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0004456-66.2023.8.16.0195 Pauta de Julgamento da sessão da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 07/08/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
3. Processo 50744946120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5074494-61.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO AGRAVANTE: LAURO PAMPLONA ADVOGADO(A): Leonardo Peixer (OAB SC038644) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) ADVOGADO(A): BRUNO CERUTTI ARRUDA (OAB SC043856) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPPE (OAB SC051418) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC061520) AGRAVADO: AILTON MENDONCA TORRES (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES (OAB RS026788) AGRAVADO: VLADIMIR STOLZENBERG TORRES (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES (OAB RS026788) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
4. Processo 50004738820254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000473-88.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA OLGA HORT ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC061520) ADVOGADO(A) : FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) RÉU : UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL ADVOGADO(A) : SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando a Recomendação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região às Varas Federais, datada de 08-07-2025 (Processo Administrativo - SEI nº 0002035-88-2024.4.04.8003  - Decisão 7892142), determino a suspensão da presente ação até ulterior determinação Superior. 2 - Providencie a Secretaria a relocalização do processo nos termos da referida Recomendação.
5. Processo 50066904920108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006690-49.2010.8.21.0001/RS RELATOR : GEOVANNA ROSA EXEQUENTE : AILTON MENDONCA TORRES (Espólio) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES (OAB RS026788) EXECUTADO : LAURO PAMPLONA ADVOGADO(A) : Leonardo Peixer (OAB SC038644) ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618) ADVOGADO(A) : FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) ADVOGADO(A) : BRUNO CERUTTI ARRUDA (OAB SC043856) ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE DE SOUZA FELIPPE (OAB SC051418) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC061520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 12/03/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 50001003620258210161
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000100-36.2025.8.21.0161/RS RELATOR : GUSTAVO DANIEL SUSIN AUTOR : THIALE AUGUSTO BORGES SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC061520) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 01/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
7. Processo 00096988120258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00096988120258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 11) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.