Paulo Ricardo Heidorne

Processos do Advogado

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2. Processo 50061188920258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006118-89.2025.8.24.0064/SC AUTOR : RAFAEL DE ALMEIDA CHAGAS ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO HEIDORNE (OAB SC061572) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOMES (OAB SC066531) AUTOR : MARIA APARECIDA MARTINS MIRANDA CHAGAS ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO HEIDORNE (OAB SC061572) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOMES (OAB SC066531) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 30 (trinta) dias, apresentar: I - A qualificação dos confrontantes do imóvel usucapiendo inclusive seus cônjuges se casados forem, ou companheiros, quando vivendo em união estável, para fins de citação. Sendo que, caso os confrontantes sejam viúvos, deverá a parte Autora especificar a que título eles detêm os imóveis lindeiros, isto é, se referidos bens lhes couberam com exclusividade quando da partilha de bens em inventário, além de indicar a qualificação do inventariante do espólio, caso exista inventário em tramitação ou, se inexistente dos  herdeiros dos de cujus , inclusive cônjuges, para fins de citação. Na hipótese dos confrontantes estarem na condição de divorciados ou separados judicialmente, deverá ser especificado a que título eles detêm os imóveis lindeiros, isto é, se referidos bens lhes couberam com exclusividade quando da partilha de bens, para fins de citação. II  -  A qualificação de todos os herdeiros ou do inventariante do espólio de Sady Chagas , para fins de citação.
3. Processo 50345897220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50282413820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5028241-38.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : MARA APARECIDA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO HEIDORNE (OAB SC061572) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível na data informada no demonstrativo juntado aos autos (DEMTRANSF1) para, no prazo de 20 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência; c) no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA- para conta do mesmo CPF/CNPJ) , deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc, não sendo necessário peticionar para informar que realizou o pedido de TED ou apenas para dar ciência deste ato . Para realizar  o pedido de TED, o advogado deverá ter a autenticação em dois fatores habilitada. d) o arquivamento do feito ocorrerá depois de transcorrido o prazo desta intimação, prazo em que deverá, a parte autora, caso entenda cabível, se manifestar a respeito de quaisquer outras pendências eventualmente verificadas.
5. Processo 50322131620244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5032213-16.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: RENATO VIEIRA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO HEIDORNE (OAB SC061572) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ESTHER LILIAN STUERMER PHILIPPSEN PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
6. Processo 00114008620075020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0011400-86.2007.5.02.0033 RECLAMANTE: ADIANE SALETE BALBINOT DE JESUS RECLAMADO: RESTAURANTE OESTEMAR LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADIANE SALETE BALBINOT DE JESUS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ELIANNE DE OLIVEIRA MONACI DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADIANE SALETE BALBINOT DE JESUS
7. Processo 10007906920225020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000790-69.2022.5.02.0048 RECLAMANTE: LILIAN DA SILVA CAETANO RECLAMADO: ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3956a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumpridas as determinações supra, declaro extinta a execução nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do CPC. Intimem-se as partes para ciência pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias. Decorrido "in albis", cumpra-se. Após, sem pendências, arquivem-se definitivamente os autos. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN DA SILVA CAETANO
8. Processo 10007906920225020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000790-69.2022.5.02.0048 RECLAMANTE: LILIAN DA SILVA CAETANO RECLAMADO: ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3956a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumpridas as determinações supra, declaro extinta a execução nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do CPC. Intimem-se as partes para ciência pelo prazo preclusivo de 08 (oito) dias. Decorrido "in albis", cumpra-se. Após, sem pendências, arquivem-se definitivamente os autos. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA