Marlos Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50026019220228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002601-92.2022.8.24.0125/SC RÉU : MARIA DE LOURDES DOS REIS ADVOGADO(A) : MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA DE LOURDES DOS REIS, referente ao delito objeto da presente Ação Penal - Procedimento Ordinário, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado pela pena aplicada em sentença, com fulcro no art. 107, inciso IV, Código Penal. Sem custas.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciente o Ministério Público Após, arquive-se.
3. Processo 50084201020228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008420-10.2022.8.24.0125/SC AUTOR : VALDECI MARCOLINO ADVOGADO(A) : MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) AUTOR : LUCIANE CRISTINA JACINTO MARCOLINO ADVOGADO(A) : MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos, devendo fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito. Fica a parte ciente, também, de que caso o(s) ofício(s) tenha(m) retornado não cumprido(s) pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" e o endereço esteja localizado no Estado de Santa Catarina, será necessária a reiteração do ato por mandado, hipótese em que a parte autora/exequente deverá, no mesmo prazo supra, recolher as diligências do Oficial de Justiça, salvo se for beneficiária da Justiça Gratuita, caso em que bastará o requerimento de expedição do mandado.
4. Processo 50084201020228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008420-10.2022.8.24.0125/SC AUTOR : VALDECI MARCOLINO ADVOGADO(A) : MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) AUTOR : LUCIANE CRISTINA JACINTO MARCOLINO ADVOGADO(A) : MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos, devendo fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito. Fica a parte ciente, também, de que caso o(s) ofício(s) tenha(m) retornado não cumprido(s) pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" e o endereço esteja localizado no Estado de Santa Catarina, será necessária a reiteração do ato por mandado, hipótese em que a parte autora/exequente deverá, no mesmo prazo supra, recolher as diligências do Oficial de Justiça, salvo se for beneficiária da Justiça Gratuita, caso em que bastará o requerimento de expedição do mandado.
5. Processo 50775370620228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5077537-06.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50753806020228240023/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta ACUSADO : DIOGO VINICIOS DOS REIS ADVOGADO(A) : MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 15/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50147505320238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014750-53.2023.8.24.0039/SC AUTOR : JHONY NOGUEIRA DE MELO ADVOGADO(A) : MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) AUTOR : JEAN SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : MARLOS SOUZA OLIVEIRA (OAB SC061657) SENTENÇA Isso posto, tendo em vista que a parte ré não foi encontrada para citação, JULGO EXTINTO sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 00019367320245120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001936-73.2024.5.12.0062 RECLAMANTE: LEONE COSTA FARIAS RECLAMADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed5a87a proferido nos autos. Vistos. Libere-se o crédito a quem de direito. A liberação será efetuada na forma do Ofício Circular CR n. 16/2019, devendo o autor indicar, no prazo de 5 dias, conta bancária (própria e/ou do procurador/sociedade de advogado com poderes para receber e dar quitação) para possibilitar a transferência. No mesmo prazo, a parte autora deverá ratificar seus dados indicados nos autos (CPF, RG, e-mail, telefone e endereço) ou, se for o caso, atualizar as informações. Intime-se. Informados os dados, à Caex para liberação. ITAPEMA/SC, 14 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONE COSTA FARIAS
8. Processo 50029639320248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais