Renan Luiz De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50024486520218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002448-65.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50024486520218240005/SC) RELATOR : ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE : SANTOS & SANTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) APELADO : VIAPAV CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 07/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 39 - 03/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
3. Processo 50062702720248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006270-27.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : KARINE FERNANDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada (na pessoa do seu procurador constituído nos autos principais, se houver) para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Anoto que não há incidência de honorários advocatícios no procedimento do Juizado Especial Cível, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995. Fica consignado que o prazo para oferecimento dos embargos previstos no art. 52, IX, da Lei 9.099/1995 será de 15 (quinze) dias e fluirá da intimação da penhora (Enunciado 142 do Fonaje). 2. Caso decorrido o prazo estipulado sem o pagamento voluntário (o que deverá ser certificado nos autos), desde já, com fundamento no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, aplico à parte executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. 3. Em seguida, intime-se a parte exequente para confirmar eventual pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, bem como requerer a bem de seus interesses sob pena de presunção do cumprimento da sentença e extinção do feito pelo pagamento ou, na hipótese de não ocorrer o pagamento voluntário, apresentar cálculo atualizado do débito, com o acréscimo da multa, sob pena de a execução seguir tão somente sobre o valor já indicado, presumindo-se pela desistência da quantia remanescente.
4. Processo 50123060220228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012306-02.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50061352920228240033/SC) RELATOR : Anuska Felski da Silva EMBARGANTE : PEDRO CANISIO DIAS TRANSPORTES - ME ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : OSVALDINA JORDINA E SIMAS ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : OSVALDINA JORDINA E SIMAS ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : OSVALDINA JORDINA DE SIMAS DIAS ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : PEDRO CANISIO DIAS ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : PEDRO CANISIO DIAS TRANSPORTES - ME ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50123060220228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5012306-02.2022.8.24.0033/SC EMBARGANTE : PEDRO CANISIO DIAS TRANSPORTES - ME ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : OSVALDINA JORDINA E SIMAS ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : OSVALDINA JORDINA E SIMAS ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : OSVALDINA JORDINA DE SIMAS DIAS ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : PEDRO CANISIO DIAS ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : PEDRO CANISIO DIAS TRANSPORTES - ME ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGANTE : BOM GAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) EMBARGADO : RESCAROLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ADVOGADO(A) : NEIVA BURATTO MAESTRI (OAB SC042115) ADVOGADO(A) : RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC031965) SENTENÇA DISPOSITIVO  Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para EXTINGUIR a execução n.º 5006135-29.2022.8.24.0033, em apenso, pela ausência de título executivo certo, líquido e exigível, nos termos do art. 803, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvados os casos de isenção previstos no art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018.  A parte vencida está igualmente obrigada a indenizar as despesas processuais e os honorários periciais adiantados no curso do processo pela parte embargante, conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte embargada ao(s) advogado(s) do(a) litigante adverso(a) no percentual de 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE (art. 85, § 4º, do CPC). A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa somente com relação à(s) parte(s) que for(em) beneficiária(s) da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.  Traslade-se cópia desta para a ação de execução em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após e trânsito julgado: Acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo, inclusive a título de pagamento voluntário de eventual condenação, para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s). Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, determino ao cartório que efetue, através do servidor autorizado, a requisição de informações para obtenção de dados bancários pelo sistema SisbaJud e, acaso positivo, reitere-se o comando de expedição de alvará. Ao final, arquivem-se.
6. Processo 50489760720238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5048976-07.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : OSVALDINA JORDINA DE SIMAS DIAS ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE : PEDRO CANISIO DIAS ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVADO : RESCAROLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ADVOGADO(A) : NEIVA BURATTO MAESTRI (OAB SC042115) ADVOGADO(A) : RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC031965) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
7. Processo 50459323120218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045932-31.2021.8.24.0038/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO RÉU : GUILHERME VALENGA ADVOGADO(A) : FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 04/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
8. Processo 50013946120238240048
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001394-61.2023.8.24.0048/SC RELATOR : EDUARDO BONNASSIS BURG REQUERENTE : ANTHONY OBREGON DA ROSA HEILMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) REQUERENTE : ANDREAS OBREGON DA ROSA HEILMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) REQUERENTE : ADRIANE OBREGON DA ROSA (Pais) ADVOGADO(A) : RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 23/05/2025 - PETIÇÃO