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Rafael Batista Dos Santos

Rafael Batista Dos Santos

Número da OAB: OAB/SC 061700

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP, TRT12, TJRS, TJPR, TJSC
Nome: RAFAEL BATISTA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000195-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA RECLAMADO: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA Fica V. Sª. intimado(a) para ter vista do inteiro teor do laudo pericial apresentado para se manifestar, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA
  2. Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000195-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA RECLAMADO: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA Fica V. Sª. intimado(a) para ter vista do inteiro teor do laudo pericial apresentado para se manifestar, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA
  3. Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000195-06.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELIANE ALVES DE SOUZA DA ROSA RECLAMADO: NUTRIPRO GASTRONOMIA LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O  Destinatário: ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A Fica V. Sª. intimado(a) para ter vista do inteiro teor do laudo pericial apresentado para se manifestar, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias. RIO DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002222-56.2023.8.24.0113/SC AUTOR : EZEQUIEL PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RÉU : CONQUISTACAR VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EZEQUIEL PEREIRA NASCIMENTO para: a) ANULAR o contrato de compra e venda do veículo Jeep Renegade, cor cinza, ano 2019/2020, placa QUN-6267, RENAVAM 01201921543; b) DECLARAR inexigível o contrato de financiamento vinculado ao negócio, devendo o Banco Bradesco Financiamentos S.A. providenciar a exclusão de eventual gravame e cessar toda e qualquer cobrança decorrente do contrato, retornando as partes ao status quo ante; c) CONDENAR a ré Conquistacar Veículos EIRELI ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, montante a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e de juros moratórios desde o evento danoso.  A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo  IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC).  Ainda, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção proposta pela ré. Condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007657-38.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : CLINICA PIVOTTO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME JUK CATTANI (OAB SC041824) EXECUTADO : TIAGO DA SILVA SANTOS LOPES ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) SENTENÇA No mais, ante o pagamento da dívida pela parte executada com assentimento da parte exequente (ev. 63), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Via de consequência, perdeu o objeto o pedido formulado no Evento 76. LEVANTE-SE eventual penhora realizada neste processo. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 44) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004314-70.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : EDSON ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a transação judicial celebrada entre o exequente e o executado  , com base no art. 487, III, 'b', do CPC. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte ativa quanto ao executado FERNANDO MUNIZ SILVA e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com lastro nos arts. 485, VIII, do CPC e 51, I e § 1º, da Lei 9.099/1995.  Caso as partes tenham expressamente renunciado ao prazo recursal, HOMOLOGO, também, referida renúncia, nos termos previstos no acordo celebrado. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Intime-se a parte exequente para regularizar a representação processual, ou indicar dados bancários próprios, a fim de possibilitar a expedição de alvará, tendo em vista que na procuração de evento 1, PROC2 não constam poderes para recebimento de valores.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004642-39.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 111)RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
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