Lucas Leonardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50033322420238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50022225620238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002222-56.2023.8.24.0113/SC AUTOR : EZEQUIEL PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RÉU : CONQUISTACAR VEICULOS EIRELI ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EZEQUIEL PEREIRA NASCIMENTO para: a) ANULAR o contrato de compra e venda do veículo Jeep Renegade, cor cinza, ano 2019/2020, placa QUN-6267, RENAVAM 01201921543; b) DECLARAR inexigível o contrato de financiamento vinculado ao negócio, devendo o Banco Bradesco Financiamentos S.A. providenciar a exclusão de eventual gravame e cessar toda e qualquer cobrança decorrente do contrato, retornando as partes ao status quo ante; c) CONDENAR a ré Conquistacar Veículos EIRELI ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, montante a ser acrescido de correção monetária a partir da data desta sentença e de juros moratórios desde o evento danoso.  A correção monetária se dará na forma do parágrafo único do art. 389 do CC, isto é, pelo  IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo, e juros de mora na forma do art. 406, caput, do CC, ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC).  Ainda, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção proposta pela ré. Condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
4. Processo 00019391520248160208
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 44) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50016321120258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50043147020248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004314-70.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : EDSON ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS (OAB SC061700) ADVOGADO(A) : LUCAS LEONARDO DA SILVA (OAB SC061701) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a transação judicial celebrada entre o exequente e o executado  , com base no art. 487, III, 'b', do CPC. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte ativa quanto ao executado FERNANDO MUNIZ SILVA e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com lastro nos arts. 485, VIII, do CPC e 51, I e § 1º, da Lei 9.099/1995.  Caso as partes tenham expressamente renunciado ao prazo recursal, HOMOLOGO, também, referida renúncia, nos termos previstos no acordo celebrado. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Intime-se a parte exequente para regularizar a representação processual, ou indicar dados bancários próprios, a fim de possibilitar a expedição de alvará, tendo em vista que na procuração de evento 1, PROC2 não constam poderes para recebimento de valores.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50095564320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50225760920218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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