Lucas Belino

Processos do Advogado

1. Processo 50016605520258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001660-55.2025.8.24.0508/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels ACUSADO : DEMISON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS BELINO (OAB SC061720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 27/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
2. Processo 00056424520148240025
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50466951020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5046695-10.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: EDER ORLANDO MARTINS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JONATAN BORGES EMIDIO SEVERINO (OAB SC063715) ADVOGADO(A): LUCAS BELINO (OAB SC061720) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS BELINO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JONATAN BORGES EMIDIO SEVERINO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
4. Processo 50329819020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50050767620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5005076-76.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE : KAUAN SCHEIMANN ADVOGADO(A) : LUCAS BELINO (OAB SC061720) SENTENÇA INDEFIRO o pedido de restituição. Sem custas.  Traslade-se cópia desta sentença para o processo principal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50061320620258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00300291920238160030
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I. Abra-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. II. Após, retornem conclusos. DENISE HAMMERSCHMIDT Desembargadora Substituta
8. Processo 50001431520258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000143-15.2025.8.24.0508/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels INDICIADO : MATEUS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS BELINO (OAB SC061720) ADVOGADO(A) : LUCIO LOPES PEREIRA (OAB SC066781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
9. Processo 50006861820258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000686-18.2025.8.24.0508/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels ACUSADO : MATEUS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS BELINO (OAB SC061720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
10. Processo 50006861820258240508
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000686-18.2025.8.24.0508/SC ACUSADO : MATEUS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS BELINO (OAB SC061720) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a defesa prévia apresentada pelo acusado MATEUS DOS SANTOS SILVA e verifico, desde logo, que não estão presentes, no caso concreto, as hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Destaco que a prova dos autos acerca da culpabilidade do acusado, colhida na instrução probatória, será analisada na sentença. Portanto, presentes os pressupostos legais, RECEBO A DENÚNCIA . CITE-SE O ACUSADO. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 16h30 . 3. A audiência será realizada excepcionalmente de forma virtual , por meio dos seguintes links de acesso: Magistrado(a): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=jeFGSW1YQF%2FPwZXZfBa9%2BzATkYT%2FsjkvzfBf8b%2FJfjHa6M1BSoVmcwN1XIUlMiA55tjjLrFpXWj9p%2BaC6oY%2FvA%3D%3D Ministério Público: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Odi7FSliVwY%2Fte6awjGb9H9NOCwiwKLw3y%2BtR7TqHpIYi4TGTq2G6LGaCY7vzF5hTSkKvxL5bSZDd6kctk4uIQ%3D%3D Defesa: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=7yDsJrelQ3aDeXfQ3bHlsjg6RV0LoylWNGKS1VdXra2MrdSHv8%2FENmBP4t6HvXNBbsKBVJR4RLhGvvAXGB6HTA%3D%3D Mateus dos Santos Silva : https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=fD4oo9NaSvD%2Fp32qUWSDGf%2BtYBSqulhpx3wcTD4txMUeoqBoafinhSsR4tMM%2BeSMREnh%2BnMXMnOK6T7Eve%2BUYQ%3D%3D Bruno Miguel dos Santos: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=jDB1AckF9D%2F2IqGJNprw%2F89ZkGu%2B31G%2BGCCDNIS99JZWOXxTPdSjoR1KBYJr%2B3u68PwUOl1QvsCpfQ%2BZ0YLmnQ%3D%3D Diógenes Carvalho de Araújo: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=vmm%2BYr4QFZXa5xOYwxIRMIguZedc7UHWo4NWJ%2FGS04RXU3WP9jjO8S0u5NAHUDt10zNEN9xZhOBw26EEHD%2FkWA%3D%3D Isaías da Silva Cunha: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=u%2B7b4ysfXHBVjBKsTGpjY8in5l9392wMyLNo8OTRb9oPEzvMx0smkOvozGPn2hNBJBs4cBMTKxPsqa7mlpFWmg%3D%3D Marco Aurélio da Silva: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=Rnc9424ycCvKxxxsHoZ%2BN4jH3%2FxBqNPrzazFhnO%2B%2BpD%2Bd6%2FQMtBayP0br40fvS0%2F1kHEAGEqmxmgvPvffOXj9g%3D%3D 4. Intimem-se o Ministério Público, o defensor e o acusado, requisitando-se o último caso esteja segregado, inclusive pelo portal. 5. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas. 6. Notifique-se o superior hierárquico de eventual testemunha que exerça cargo público. 7. Serve a presente ainda como requisição dos Policiais Militares Bruno Miguel dos Santos e Diógenes Carvalho de Araújo (artigo 221, § 2º, do CPP). 8. Fica advertido o(a) Oficial(a) de Justiça que deverá certificar o telefone celular da parte intimada quando do cumprimento do mandado.