Eurico Romão Galm

Processos do Advogado

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2. Processo 50027500520244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002750-05.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50312228420228240033/SC) RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR AUTOR : CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 11/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50005555920234036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de julho de 2025 Processo n° 5000555-59.2023.4.03.6125 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 15-07-2025 Horário de início: 09:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessões de Julgamento da 11ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ROSALINO AGUINAGALDE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 50423361720258240000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219366/SC (2025/0253143-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : G S ADVOGADO : EURICO ROMÃO GALM - SC061725 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
5. Processo 50033642820258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 09002836320168240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900283-63.2016.8.24.0011/SC RÉU : IVANILDO CELVA ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : MANOEL CARESIA ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : FRANCISCO GANDOLFI ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ARMANDO SCHLINDWEIN ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : DALVA ANGIOLETTI ADVOGADO(A) : VINICIUS RUBERT (OAB SC045978) ADVOGADO(A) : DENILSON ERON MARCELINO (OAB SC023932) RÉU : IVONE CAMPOS ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : DAVINA FUCKNER DE ANDRADE ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : JAIME ADEMAR MUNCH ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ACACIO GUMS ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : MAURI FAGUNDES ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ALDINHO MUNICH (Espólio) ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : LUIZ GONZAGA WESTARB ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ISIDORO LUIZ BATSCHAUER ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : NEUSELI FISCHER ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) RÉU : ELISANGELA FISCHER ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) RÉU : ELEGARIO WENDELINO FISCHER ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) RÉU : LUCIANA EBEL SCHORK (Sucessor) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RÉU : VIRGINIA EBEL RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RÉU : IVALDIR JOSE FISCHER ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : RENATO ZUCCO ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) RÉU : MARIA APARECIDA ZUCCO POPPER ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) RÉU : CLODOALDO RIFFEL ADVOGADO(A) : VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) RÉU : HALITON TEODORO KORMANN ADVOGADO(A) : VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : JOSE VICENTE BARON ADVOGADO(A) : VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218) ADVOGADO(A) : CLEIDE MARIA KOHLER GOMES (OAB SC024571) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE MOSER (OAB SC038012) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MOSER (OAB SC040636) RÉU : OSMAR FRANCISCO DEMETRIO ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : FLÁVIO BORMANIERI ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATIAS KOHLER (OAB SC039210) RÉU : ARLINDO DIETTRICH ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : EMPRESA DE TERRAPLENAGEM ZUCCO LIMITADA/ ADVOGADO(A) : LEOBERTO BAGGIO CAON (OAB SC003300) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC013001) ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DA SILVA (OAB SC022400) RÉU : SANDRA APARECIDA DEBATIN ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : PEDRO NICOLAU MARTINS ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : JOSE MARCIO KOHLER ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO HABITZREUTER (OAB SC014651) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATIAS KOHLER (OAB SC039210) RÉU : LUCIANO DALBOSCO ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : ISOLDE EBEL (Espólio) ADVOGADO(A) : NICOLLI RAMPELOTI (OAB SC054470) ADVOGADO(A) : ROMULO RAMPELOTI (OAB SC038802) RÉU : MARIA DO CARMO FONTOURA ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : DOMINGO PONTALDI ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) DESPACHO/DECISÃO I. Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Cível ( 812.1 ), JULGO EXTINTO O FEITO com relação aos réus Empresa de Terraplanagem Zucco Ltda, Renato Zucco e Maria Aparecida Zucco, Clodoaldo Riffel , José Vicente Baron, Haliton Teodoro Kormann e os herdeiros de Ivaldir José Fischer ( Elegario Wendelino Fischer , Elisandra Fischer, Elisangela Fischer e Neuseli Fischer ). II. Intimem-se os demais réus para indicarem expressamente se pretendem ser ouvidos, sem prejuízo em caso de silêncio (artigo 17, §18, da Lei nº 8.249/92 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021 - 779.1 ). III. Cumpra-se com urgência o item "VI" da decisão pretérita ( 732.1 ). Após, devolvam-se conclusos com urgência.
7. Processo 09027960420168240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0902796-04.2016.8.24.0011/SC RÉU : MICHELE MAURICIO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : CARLO AUGUSTO BARONTINI (OAB SC004198) RÉU : ORIDES KORMANN ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ADVOGADO(A) : GILVAN GALM (OAB SC005300) RÉU : PERFIL EMPREENDIMENTOS & CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : CARLO AUGUSTO BARONTINI (OAB SC004198) RÉU : SETORSUL TRANSPORTES E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) RÉU : RICARDO BARTOLOMEU SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BOOS (OAB SC011204) RÉU : ANDRINO JERONCO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : JONAS DE SOUZA (OAB SC034034) RÉU : MURILO CECONELLO ADVOGADO(A) : FLAVIO ANITO DE SOUZA (OAB SC027775) RÉU : EVERSON CLEMENTE ADVOGADO(A) : KARINE MENDES EYNG HILDEBRAND (OAB SC029591) ADVOGADO(A) : CAMILA LORENA FERRERO HENLE (OAB SC060525) RÉU : CLODOALDO RIFFEL ADVOGADO(A) : RICARDO LUCIANO SCHMITT NEVES (OAB SC018327) DESPACHO/DECISÃO As testemunhas Emerson Schmidt, Clodoaldo Riffel (também réu) e Orides Kormann (também réu), arroladas nos eventos 449.1 e 453.1 , já foram ouvidas na audiência de instrução e julgamento emprestada ( 513.1 ). Assim, intimem-se os réus Everson Clemente e Orides Kormann , diante de seus requerimentos ( 537.1 e 539.1 ), para que esclareçam, em 5 dias, a necessidade de nova oitiva dessas pessoas. Além disso, devem indicar expressamente o que pretendem comprovar com o depoimento das demais testemunhas arroladas e qual a pertinência para o deslinde do feito. Após, devolvam-se conclusos com urgência.
8. Processo 50020240720258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais