Roger Junior Darabas

Processos do Advogado

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2. Processo 50222409020224047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022240-90.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: PAOLA LIMA ROVARIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
3. Processo 50269701820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026970-18.2025.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : NATALIA CARDOSO DARABAS ADVOGADO(A) : ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50025746820258210067
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002574-68.2025.8.21.0067/RS REQUERENTE : FRANCIELI DARONCO ADVOGADO(A) : ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não incidem, inicialmente, custas e honorários de sucumbência, em atenção ao disposto no art. 54 da Lei 9099/95, de aplicação subsidiária por força do art. 27 da Lei 12.153/09. Outrossim, tendo em vista que em boa parcela das ações propostas, a exemplo da natureza desta demanda, a parte requerida não possui disponibilidade para acordar em audiência, deixo de designá-la. Cite-se. Com a contestação, havendo alegações preliminares ou juntada de documentos, vista à parte autora. Após, não havendo requerimento de provas, concluindo tratar-se de matéria unicamente de direito, ao Ministério Público para parecer, registrando-se os autos conclusos para sentença, ao final, com as anotações pertinentes. Dil.
5. Processo 50183058320244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018305-83.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 10/07/2025.
6. Processo 50033221320228240103
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003322-13.2022.8.24.0103/SC (originário: processo nº 50033221320228240103/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : EZEQUIEL DA SILVA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A) : INDIANARA HUGEN (OAB SC039724) APELADO : GISELE REGINA CORREIA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGER JUNIOR DARABAS (OAB SC061752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50303513420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030351-34.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 07/07/2025.
8. Processo 50287257720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028725-77.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 27/06/2025.