Cristian Pedro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 80001583820228050096
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000158-38.2022.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA REQUERENTE: JOSE SERAFIM DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado(s):     DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, CHAMO O FEITO À ORDEM. Determino as seguintes providências: 1 - Ante a certidão inconclusiva juntada aos autos ao id.202899547 e a ausência de resposta dos ofícios pela Caixa Econômica Federal sobre a existência de valores do PIS/PASEP, determino nova pesquisa via SISBAJUD de saldo em contas bancárias em nome do falecido, com alcance para conta salário, juntando-se o resultado nos autos; 2-  Constato que no despacho de id.201166903, item 04, foi determinada a intimação da parte autora para que junte aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, todavia, em petição id.203524177, o requerente limitou-se a informar a ausência de dependentes habilitados, não trazendo qualquer documento comprobatório. Dessa maneira, por medida de celeridade, oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o falecido deixou dependentes habilitados perante aquela Autarquia. 3- Oficie-se o Município de Ibirataia-BA para informações acerca de verbas rescisórias em nome do falecido, consoante já determinado no item 05 do despacho de id.201166903.  Expedientes necessários. IBIRATAIA/BA, data e hora do sistema VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDOJuíza de Direito
3. Processo 80001583820228050096
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000158-38.2022.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA REQUERENTE: JOSE SERAFIM DE ALMEIDA FILHO Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778) REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado(s):     DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, CHAMO O FEITO À ORDEM. Determino as seguintes providências: 1 - Ante a certidão inconclusiva juntada aos autos ao id.202899547 e a ausência de resposta dos ofícios pela Caixa Econômica Federal sobre a existência de valores do PIS/PASEP, determino nova pesquisa via SISBAJUD de saldo em contas bancárias em nome do falecido, com alcance para conta salário, juntando-se o resultado nos autos; 2-  Constato que no despacho de id.201166903, item 04, foi determinada a intimação da parte autora para que junte aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, todavia, em petição id.203524177, o requerente limitou-se a informar a ausência de dependentes habilitados, não trazendo qualquer documento comprobatório. Dessa maneira, por medida de celeridade, oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o falecido deixou dependentes habilitados perante aquela Autarquia. 3- Oficie-se o Município de Ibirataia-BA para informações acerca de verbas rescisórias em nome do falecido, consoante já determinado no item 05 do despacho de id.201166903.  Expedientes necessários. IBIRATAIA/BA, data e hora do sistema VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDOJuíza de Direito
4. Processo 50027165020238240167
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002716-50.2023.8.24.0167/SC EXEQUENTE : LUSINEI JOSE FELTRIN ADVOGADO(A) : SIMONE CADORIM (OAB SC013280) EXECUTADO : PROJETOP PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIAN PEDRO DE SOUZA (OAB SC061778) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Determino o levantamento de eventuais restrições judiciais e, bem assim, de penhoras que não guardem relação direta com o adimplemento noticiado. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
5. Processo 03059978020178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0305997-80.2017.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning INTERESSADO : CRISTIAN PEDRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIAN PEDRO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 142 - 14/07/2025 - Nomeado defensor dativo Evento 140 - 03/04/2025 - Nomeado defensor dativo
6. Processo 50091875220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009187-52.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DIMAS ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A) : CRISTIAN PEDRO DE SOUZA (OAB SC061778) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria intima a parte autora acerca da(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), pelo prazo de 15 dias. Para conferir maior agilidade ao trâmite processual, a secretaria orienta que a manifestação seja juntada ao autos com o evento "RÉPLICA" :
7. Processo 50009008720178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000900-87.2017.8.24.0023/SC REQUERENTE : CRISTIAN PEDRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIAN PEDRO DE SOUZA (OAB SC061778) ADVOGADO(A) : EVANDRO KUHNN (OAB SC034779) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
8. Processo 50782726820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais