Joao Vitor Pertille Destro

Processos do Advogado

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2. Processo 00001736020255120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000173-60.2025.5.12.0043 RECLAMANTE: LUCIANO AUGUSTO DOMINGUES RECLAMADO: DIOGO BRAMBILA LTDA E OUTROS (1) VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Rua Ayrton Senna, 717, Centro, Imbituba/SC - CEP 88780 000 (48) 3216-4176 - vara_ima@trt12.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL   Destinatário(a):   LUCIANO AUGUSTO DOMINGUES   Audiência de instrução telepresencial: 12/08/2025 09:20h  - Nos termos da legislação vigente, fica Vossa Senhoria intimado(a) à ciência da designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em data e hora acima indicadas. - A ferramenta a ser utilizada na audiência telepresencial será o ZOOM. - Para participar das audiências é necessária a instalação do aplicativo Zoom, seja no computador ou no dispositivo móvel, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. - As orientações quanto à instalação e utilização da ferramenta ZOOM (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional -    https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais -, bem como no site da mantenedora da ferramenta - https://zoom.us/download#client_4meeting -. - Deverão as partes comparecer (telepresencialmente) para depor sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), acompanhadas de suas testemunhas, que comparecerão independente de intimação.  - No dia da audiência, partes, procuradores e testemunhas deverão acessar o hall de entrada virtual da Vara do Trabalho de Imbituba/SC 5 minutos antes do horário designado para a audiência, devendo lá permanecer até que a solenidade seja apregoada pelo Assistente de Audiências, quando então será informado o link para acesso à sala virtual de audiências. - LINK DE ACESSO AO HALL DE ENTRADA DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82825993641. - O HALL DE ENTRADA TAMBÉM PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO ID DA REUNIÃO: 828 2599 3641. - As testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação, com foto, para apresentação ao Juízo, quando solicitado. - Em caso de eventual dificuldade para acesso a audiência telepresencial, ou mesmo diante de problemas pontuais relacionados a falha de conexão que possam ocorrer antes ou durante o ato, partes, advogados e testemunhas deverão entrar em contato via WhatsApp por meio do número 048 3631-2389 (através de mensagem escrita), oportunidade em que serão atendidos e orientados pelo Assistente de Audiências desta unidade judiciária. - Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do CPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e suas testemunhas os links de acesso à solenidade e os orientem sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. - Por fim, informa-se as partes que a eventual necessidade de realização de perícia técnica será analisada após a colheita da prova oral.  IMBITUBA/SC, 06 de julho de 2025. FABRICIO CARDOSO RITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO AUGUSTO DOMINGUES
3. Processo 00001736020255120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000173-60.2025.5.12.0043 RECLAMANTE: LUCIANO AUGUSTO DOMINGUES RECLAMADO: DIOGO BRAMBILA LTDA E OUTROS (1) VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Rua Ayrton Senna, 717, Centro, Imbituba/SC - CEP 88780 000 (48) 3216-4176 - vara_ima@trt12.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL   Destinatário(a):   DIOGO BRAMBILA LTDA   Audiência de instrução telepresencial: 12/08/2025 09:20h  - Nos termos da legislação vigente, fica Vossa Senhoria intimado(a) à ciência da designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em data e hora acima indicadas. - A ferramenta a ser utilizada na audiência telepresencial será o ZOOM. - Para participar das audiências é necessária a instalação do aplicativo Zoom, seja no computador ou no dispositivo móvel, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. - As orientações quanto à instalação e utilização da ferramenta ZOOM (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional -    https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais -, bem como no site da mantenedora da ferramenta - https://zoom.us/download#client_4meeting -. - Deverão as partes comparecer (telepresencialmente) para depor sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), acompanhadas de suas testemunhas, que comparecerão independente de intimação.  - No dia da audiência, partes, procuradores e testemunhas deverão acessar o hall de entrada virtual da Vara do Trabalho de Imbituba/SC 5 minutos antes do horário designado para a audiência, devendo lá permanecer até que a solenidade seja apregoada pelo Assistente de Audiências, quando então será informado o link para acesso à sala virtual de audiências. - LINK DE ACESSO AO HALL DE ENTRADA DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82825993641. - O HALL DE ENTRADA TAMBÉM PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO ID DA REUNIÃO: 828 2599 3641. - As testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação, com foto, para apresentação ao Juízo, quando solicitado. - Em caso de eventual dificuldade para acesso a audiência telepresencial, ou mesmo diante de problemas pontuais relacionados a falha de conexão que possam ocorrer antes ou durante o ato, partes, advogados e testemunhas deverão entrar em contato via WhatsApp por meio do número 048 3631-2389 (através de mensagem escrita), oportunidade em que serão atendidos e orientados pelo Assistente de Audiências desta unidade judiciária. - Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do CPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e suas testemunhas os links de acesso à solenidade e os orientem sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. - Por fim, informa-se as partes que a eventual necessidade de realização de perícia técnica será analisada após a colheita da prova oral.  IMBITUBA/SC, 06 de julho de 2025. FABRICIO CARDOSO RITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO BRAMBILA LTDA
4. Processo 00001736020255120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0000173-60.2025.5.12.0043 RECLAMANTE: LUCIANO AUGUSTO DOMINGUES RECLAMADO: DIOGO BRAMBILA LTDA E OUTROS (1) VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Rua Ayrton Senna, 717, Centro, Imbituba/SC - CEP 88780 000 (48) 3216-4176 - vara_ima@trt12.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL   Destinatário(a):   TRANSPORTADORA GARIBALDI LTDA   Audiência de instrução telepresencial: 12/08/2025 09:20h  - Nos termos da legislação vigente, fica Vossa Senhoria intimado(a) à ciência da designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em data e hora acima indicadas. - A ferramenta a ser utilizada na audiência telepresencial será o ZOOM. - Para participar das audiências é necessária a instalação do aplicativo Zoom, seja no computador ou no dispositivo móvel, devendo ser baixado o aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. - As orientações quanto à instalação e utilização da ferramenta ZOOM (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional -    https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais -, bem como no site da mantenedora da ferramenta - https://zoom.us/download#client_4meeting -. - Deverão as partes comparecer (telepresencialmente) para depor sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), acompanhadas de suas testemunhas, que comparecerão independente de intimação.  - No dia da audiência, partes, procuradores e testemunhas deverão acessar o hall de entrada virtual da Vara do Trabalho de Imbituba/SC 5 minutos antes do horário designado para a audiência, devendo lá permanecer até que a solenidade seja apregoada pelo Assistente de Audiências, quando então será informado o link para acesso à sala virtual de audiências. - LINK DE ACESSO AO HALL DE ENTRADA DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/82825993641. - O HALL DE ENTRADA TAMBÉM PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO ID DA REUNIÃO: 828 2599 3641. - As testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação, com foto, para apresentação ao Juízo, quando solicitado. - Em caso de eventual dificuldade para acesso a audiência telepresencial, ou mesmo diante de problemas pontuais relacionados a falha de conexão que possam ocorrer antes ou durante o ato, partes, advogados e testemunhas deverão entrar em contato via WhatsApp por meio do número 048 3631-2389 (através de mensagem escrita), oportunidade em que serão atendidos e orientados pelo Assistente de Audiências desta unidade judiciária. - Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do CPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e suas testemunhas os links de acesso à solenidade e os orientem sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. - Por fim, informa-se as partes que a eventual necessidade de realização de perícia técnica será analisada após a colheita da prova oral.  IMBITUBA/SC, 06 de julho de 2025. FABRICIO CARDOSO RITA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA GARIBALDI LTDA
5. Processo 00003512320255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000351-23.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: IGOR DA SILVA LEANDRO RECLAMADO: 24.319.845 SILVIO DOS SANTOS PRUDENCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2fc72c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. Homologo o acordo noticiado sob o Id d2475d7, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Dispõe a parte autora do prazo de dez dias, a contar do vencimento da última parcela, para informar o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como adimplemento. Extingue-se o feito com julgamento de mérito, a teor do art. 487, III, "b", do CPC c/c o art. 769 da CLT. Desnecessária a ciência da União (INSS), nos termos da Portaria PGF/AGU 47/2023. Custas de R$360,00, pela parte autora, dispensadas. Fica alertada a parte ré de que, havendo inadimplência, encontra-se desde já citada para a execução, inclusive quanto aos bens da pessoa física do sócio, eis que se tratando de microempresário individual, não há distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e física, sendo desnecessária a expedição de mandado nos moldes do disposto no art. 880/CLT. Os valores, se for o caso, serão calculados pela contadoria do Juízo, iniciando-se a execução de imediato. Cumprido, arquive-se. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 24.319.845 SILVIO DOS SANTOS PRUDENCIO
6. Processo 00003512320255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000351-23.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: IGOR DA SILVA LEANDRO RECLAMADO: 24.319.845 SILVIO DOS SANTOS PRUDENCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2fc72c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. Homologo o acordo noticiado sob o Id d2475d7, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Dispõe a parte autora do prazo de dez dias, a contar do vencimento da última parcela, para informar o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como adimplemento. Extingue-se o feito com julgamento de mérito, a teor do art. 487, III, "b", do CPC c/c o art. 769 da CLT. Desnecessária a ciência da União (INSS), nos termos da Portaria PGF/AGU 47/2023. Custas de R$360,00, pela parte autora, dispensadas. Fica alertada a parte ré de que, havendo inadimplência, encontra-se desde já citada para a execução, inclusive quanto aos bens da pessoa física do sócio, eis que se tratando de microempresário individual, não há distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e física, sendo desnecessária a expedição de mandado nos moldes do disposto no art. 880/CLT. Os valores, se for o caso, serão calculados pela contadoria do Juízo, iniciando-se a execução de imediato. Cumprido, arquive-se. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IGOR DA SILVA LEANDRO
7. Processo 03033484920188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0303348-49.2018.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03033484920188240075/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : HORBAN & ABE ODONTOLOGIA S/S (RÉU) ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) APELANTE : O.G.MORAES & M.S.B.RODRIGUES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GISLAINE APARECIDA PIANARO (OAB PR084520) APELADO : IVANA APARECIDA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO DAS NEVES (OAB SC047025) ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA DAS NEVES (OAB SC060773) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR PERTILLE DESTRO (OAB SC061801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
8. Processo 50053870220218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005387-02.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : JANIO BASCHIROTTO ADVOGADO(A) : MARCIO DAS NEVES (OAB SC047025) ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA DAS NEVES (OAB SC060773) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR PERTILLE DESTRO (OAB SC061801) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias a realização dos atos pelos correios, nos termos do artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019.