Cleiton Da Rosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50016184920254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001618-49.2025.4.04.7216 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 24/07/2025.
3. Processo 50068605020244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5006860-50.2024.4.04.7207/SC RELATOR : OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRIDO : JACKSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEITON DA ROSA SILVA (OAB SC061813) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS DA SILVA (OAB SC058991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 08/07/2025 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TNU)
4. Processo 50030434720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003043-47.2025.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : SAMARA VIEIRA BENTO ADVOGADO(A) : CLEITON DA ROSA SILVA (OAB SC061813) ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS DA SILVA (OAB SC058991) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50037692120258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003769-21.2025.8.24.0030 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 20/07/2025.
6. Processo 50037692120258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003769-21.2025.8.24.0030/SC AUTOR : LUCAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEITON DA ROSA SILVA (OAB SC061813) ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS DA SILVA (OAB SC058991) ADVOGADO(A) : RICARDO SILVANO GONCALVES (OAB SC060913) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher custas ou comprovar documentalmente a hipossuficiência financeira alegada acompanhada dos seguintes documentos (acaso ainda não constem nos autos): a) declaração de hipossuficiência econômica firmada, de próprio punho, ou por procurador(a) com poderes para tanto (art. 105, CPC); b) as três últimas declarações do Imposto de Renda ou comprovante atual de renda, em caso de trabalho formal (site para pesquisa do imposto de renda: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br ); c) declaração de renda mensal, em caso de trabalho informal; ou, em caso de desemprego, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) sem registro; d) comprovantes de eventuais despesas extraordinárias impositivas, como, por exemplo, com saúde e educação; e) certidão que não possui imóveis do Registro de Imóveis e de que não poussi veículos do DETRAN. O descumprimento poderá implicar indeferimento do pedido de gratuidade e o cancelamento da distribuição (art. 99, § 2°, e art. 290, CPC).
7. Processo 50005627820254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000562-78.2025.4.04.7216/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO LATARE COSTA ADVOGADO(A) : CLEITON DA ROSA SILVA (OAB SC061813) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fica deferido eventual pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pelo(a) autor(a). Os honorários periciais adiantados à conta da verba orçamentária da Justiça Federal devem ser ressarcidos pelo(a) autor(a). Fica suspensa a execução, entretanto, ante a gratuidade judicial deferida. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
8. Processo 50000622620178240030
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000062-26.2017.8.24.0030/SC RELATOR : Welton Rubenich EXEQUENTE : MARIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLEITON DA ROSA SILVA (OAB SC061813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 18/07/2025 - Juntada de certidão