Marsileia Reits

Processos do Advogado

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2. Processo 50105316520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010531-65.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 15/07/2025.
3. Processo 00006280520245090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000628-05.2024.5.09.0670 distribuído para 6ª Turma - GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301055000000078387205?instancia=2
4. Processo 50169313220244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016931-32.2024.4.04.7201/SC AUTOR : SILVESTRE LOPES ROSARIO (Pais) ADVOGADO(A) : MARSILEIA REITS (OAB SC061863) AUTOR : EMERSON MARTINS ROSARIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARSILEIA REITS (OAB SC061863) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de DETERMINAR ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte desde a data do óbito (06/04/2024), na forma da fundamentação, devendo o início do pagamento à parte autora ocorrer apenas após a devida implementação administrativa do benefício ora concedido e consequente rateio das cotas partes, considerando que Emerson Martins Rosário já está habilitado ao recebimento do benefício. Não haverá pagamento de valores atrasados (parcelas vencidas), conforme fundamentação. O pagamento à parte autora SILVESTRE LOPES ROSÁRIO se iniciará apenas a partir da implantação, e consequente rateio, do benefício ora concedido.   Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários nesta instância (art. 4º, inciso I, da Lei n. 9.289/96 e art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01). Apresentado recurso, após verificados os pressupostos de admissibilidade, tenham-se os desde já por recebidos em seus legais efeitos e intime-se a parte contrária para apresentar resposta. Decorrido o prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, calcule administrativamente a RMI e implante o benefício com DIP no primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício , caso ainda não o tenha feito em razão de eventual concessão de tutela/medida de urgência. Na sequência, intime-se a parte autora para apuração, no prazo de 10 (dez) dias, do montante a ser pago a título de atrasados judiciais (valores devidos entre a DIB e a DIP, se houver). Na sequência, dê-se vista ao INSS para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, caso não haja oposição, a Secretaria deverá expedir requisição para o pagamento das prestações apuradas no cálculo. Comprovado o pagamento de todas as verbas, dê-se baixa na distribuição. Intimem-se.
5. Processo 50103904620254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010390-46.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/07/2025.
6. Processo 00000309120255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATAlc 0000030-91.2025.5.12.0004 RECLAMANTE: VALCI BENTA ALVES RECLAMADO: NYLONSUL TEXTIL A M SCHMALZ SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 404c3d4 proferido nos autos. DESPACHO Ante a manifestação da ré no sentido da desnecessidade de produção de outras provas (#id:03461fe) e o silêncio da parte autora neste aspecto, DECLARO encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para as partes aduzirem razões finais, quando poderão noticiar eventual possibilidade de acordo. Não apresentadas, serão consideradas remissivas. Decorrido o prazo e não havendo possibilidade de acordo, voltem conclusos para julgamento. As partes ficam cientes deste despacho por meio da publicação. /KCF JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALCI BENTA ALVES
7. Processo 00000309120255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATAlc 0000030-91.2025.5.12.0004 RECLAMANTE: VALCI BENTA ALVES RECLAMADO: NYLONSUL TEXTIL A M SCHMALZ SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 404c3d4 proferido nos autos. DESPACHO Ante a manifestação da ré no sentido da desnecessidade de produção de outras provas (#id:03461fe) e o silêncio da parte autora neste aspecto, DECLARO encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para as partes aduzirem razões finais, quando poderão noticiar eventual possibilidade de acordo. Não apresentadas, serão consideradas remissivas. Decorrido o prazo e não havendo possibilidade de acordo, voltem conclusos para julgamento. As partes ficam cientes deste despacho por meio da publicação. /KCF JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NYLONSUL TEXTIL A M SCHMALZ SA
8. Processo 00944429720248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0094442-97.2024.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.