Luiz Fellipe Duarte Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 50006432720254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000643-27.2025.4.04.7216/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : FERNANDA TAVARES MARIANO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 28/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50062214220238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006221-42.2023.8.24.0040/SC EXEQUENTE : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO (OAB SC063291) ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO (OAB SC061911) ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO SENTENÇA Portanto, julgo extinto os presentes autos, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. III, do CPC e art. 51, § 1°, da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais e honorários advocatícios. P.R.I. Transitando em julgado, arquive-se.
4. Processo 50004138220254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000413-82.2025.4.04.7216/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : JOAO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 28/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50032663820238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003266-38.2023.8.24.0040/SC EXEQUENTE : GEIZILANE KARINE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO (OAB SC063291) ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO (OAB SC061911) ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO EXECUTADO : CLAUDIA BERENDT ADVOGADO(A) : FABIO MORAIS ARAUJO (OAB SC033023) SENTENÇA Considerando que o executado adimpliu o débito objeto da presente demanda (evento 116), HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes com fundamento no art. 487, III e JULGO EXTINTA a presente ação de execução, em que figuram como exequente e executado as partes acima nominadas, o que faço com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino baixa as restrições realizadas em nome da parte executada. Sem honorários. Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
6. Processo 50002717820254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000271-78.2025.4.04.7216/SC REQUERENTE : MATHEUS MARCUS DA SILVA REINOL ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de certidão para levantamento de valores da parte. Nos termos da cartilha com orientações para saque de RPV’s e Precatórios, formatada a partir da Resolução n.º 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, e que conta, em sua elaboração, com a participação da Coordenadoria dos Juizados Especiais da 4ª Região (COJEF), da OAB (RS, SC e PR) e dos bancos CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL, os saques por advogados da parte exigem, além de outros documentos, procuração vinculada ao processo que originou o título, desde que acompanhada de certidão do cartório, emitida há no máximo 30 (trinta) dias, que ateste ser o advogado o profissional que atuava no processo no momento da liberação das verbas. Tais orientações estão disponíveis no site do TRF-4: www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1705. Diante disso, no que toca às atribuições das varas, a providência a ser adotada a fim de viabilizar o saque por representante limitar-se-á à expedição de certidão “que ateste ser o advogado o profissional que atuava no processo no momento da liberação das verbas apresentadas”. Nesses termos, em atenção ao pedido feito em evento anterior, defiro a expedição da certidão. Diante do volume expressivo de pedidos dessa natureza, da impossibilidade de importação de dados das procurações pelas ferramentas do processo eletrônico e das variações entre o número de procuradores constantes em cada instrumento e aqueles em relação aos quais é requerida a emissão do documento, a certidão em questão será expedida levando em conta, dos profissionais listados na procuração, somente os procuradores cadastrados nos autos , cujos nomes constem, no sistema e-proc, neste processo, como procurador da parte. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, querendo, proceda ao cadastramento, diretamente no e-proc, dos advogados listados na procuração em relação aos quais deseje a emissão da certidão tratada nesta decisão. O cadastramento em questão pode ser feito através do evento "Substabelecimento com reserva". Considerada a finalidade, a certidão deverá ser expedida após a disponibilização do valor para levantamento, conforme data lançada no demonstrativo de transferência, e observar os regramentos da Consolidação Normativa do TRF4. A certidão deverá mencionar somente os procuradores cadastrados nos autos. Para fins de controle, a emissão do documento deverá observar, também, o encerramento de todos os prazos deferidos para a parte autora. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos.
7. Processo 50015068020254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001506-80.2025.4.04.7216/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS AUTOR : ROSIMERE DE OLIVEIRA AGUIAR FARIAS ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 25/07/2025 - Perícia designada Evento 10 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado
8. Processo 50016124220254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001612-42.2025.4.04.7216/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS AUTOR : PAULO ROBERTO COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ FELLIPE DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE SOUZA DUARTE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 25/07/2025 - Perícia designada Evento 9 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado