Eduardo Luiz Ternus Perreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50034759120218240067
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50001181520198210049
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000118-15.2019.8.21.0049/RS RELATOR : MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS REQUERENTE : TEREZINHA NECKEL GOULART ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ TERNUS PEREIRA (OAB SC061962) ADVOGADO(A) : WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB MG001145A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 08/07/2025 - Decorrido prazo
4. Processo 50011091520258240043
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50030997520248240043
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50149566720228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014956-67.2022.8.24.0018/SC AUTOR: LEONARDO ADRIANO ANSELMINI RÉU: PATRICK IRON FERREIRA DOS SANTOS RÉU: MAICON ALEXANDRE LAZZARI RÉU: LIFOOD ALIMENTOS LTDA RÉU: LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA RÉU: LIFETYCRED SERVICOS LTDA RÉU: JONAS TREVISAN RÉU: LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA RÉU: ELIADE DA SILVA COSTA EDITAL Nº 310080089341 JUIZ DO PROCESSO: Marcos Bigolin - Juiz de Direito  CITANDO(A)(S): (i) PATRICK IRON FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ***724549**; e, (ii) LIFETYCRED SERVICOS LTDA, CNPJ: 37078809000146, ambos atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei.
7. Processo 50114262120238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011426-21.2023.8.24.0018/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA  JUIZ DO PROCESSO: Rafael Goulart Sardá - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): JAKSON MONTEIRO LEMES DE OLIVEIRA, 090.***.*** - 77, Endereço: R. das Azaléias nº, 151 - Q39, L09 - Araucária Park 2 - 85520000, Vitorino/PR (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Com amparo na fundamentação declinada na forma oral, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e ABSOLVO o réu JAKSON MONTEIRO LEMES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 129, § 13, e do artigo 147, caput, este último c/c artigo 61, inciso II, alínea “f”, na forma do disposto no artigo 69, caput, todos os dispositivos do Código Penal, cotejados com o artigo 7º, incisos I e II, da Lei n. 11.340/2006, o que faço na forma do art. 386, VII, do CPP. Sem custas processuais. No que se refere ao defensor dativo Eduardo Luiz Ternus Pereira, arbitro honorários advocatícios pelo ato praticado até então (resposta à acusação), no valor de R$ 365,00, com fulcro na Resolução CM/TJSC n. 5/2019 e atualizações. Arbitro a verba honorária da assistente dativa da vítima Naiara Silveira em R$ 265,00, com fundamento na referida Resolução. Intimados os presentes. Dispensada a intimação da vítima, diante da inexistência de informações de endereço atualizado. Intime-se o réu. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
8. Processo 50003044420148210039
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais