Rodrigo Antonio Zanetti

Processos do Advogado

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2. Processo 50237483520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023748-35.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 21/07/2025.
3. Processo 50033323820248240022
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003332-38.2024.8.24.0022/SC RELATOR : Elton Vitor Zuquelo EXECUTADO : PABLINE MORAES GOBBI ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTONIO ZANETTI (OAB SC061992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 22/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50990009120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5099000-91.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 21/07/2025.
5. Processo 50034193020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003419-30.2025.4.04.7206/SC AUTOR : VINICIUS BARZOTTO FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDGAR JOSÉ GALILHETI (OAB SC008646) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTONIO ZANETTI (OAB SC061992) ATO ORDINATÓRIO Ante à ausência injustificada da parte autora na perícia designada, a Central de Perícias promove a intimação da parte para, em 5 (cinco) dias, prestar esclarecimentos, a fim de que seja redesignada nova perícia médica.
6. Processo 50237483520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023748-35.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) EXECUTADO : ADELAR TERTULIANO DIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTONIO ZANETTI (OAB SC061992) ADVOGADO(A) : PAULO POLETTO DE SOUZA (OAB SC004310) EXECUTADO : LUCIANA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : SIMONE LESKE (OAB SC058031) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523 do CPC. Acaso ultrapassado tal prazo, inicia-se a contagem do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono ) para oferta de impugnação, independentemente de nova intimação, consoante art. 525 do CPC. Intime-se a parte credora, após o escoamento dos lapsos temporais deferidos à parte adversa, para requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias. Informo que a anotação premonitória pode ser efetuada pelo próprio advogado, para dar conhecimento da propositura desta ação a terceiros e prevenir eventual fraude à execução, na forma do art. 799, IX, do CPC. Para tanto, pode obter a certidão clicando no botão certidão para execuções na capa do processo digital no sistema eproc e, na sequência, proceder à averbação perante os registros públicos, bem como, posteriormente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a diligência nestes autos, conforme art. 828 do CPC. Adicionalmente, pode ser realizada a hipoteca judiciária , mediante apresentação de cópia da decisão judicial condenatória ao pagamento de prestação em dinheiro, ainda que decorrente de conversão de obrigação diversa, perante o registro imobiliário, sob sua responsabilidade exclusiva, conforme art. 495 do CPC. Após efetuada, caberá à parte comprovar a data da realização nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de intimação do litigante adverso.
7. Processo 50047013320258240022
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5004701-33.2025.8.24.0022/SC REQUERENTE : EDGAR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTONIO ZANETTI (OAB SC061992) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO : SALETE TEREZINHA SANTOS DA CRUZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUSIANE BEAL (OAB SC037797) ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) REQUERIDO : ARTHUR CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO(A) : DAIANA GABRIELA LIMA PRANDI (OAB SC048724) REQUERIDO : NELSON ANTUNES DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO(A) : LUSIANE BEAL (OAB SC037797) ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 642 do CPC, julgo procedente o pedido e declaro habilitado no inventário de   o crédito no montante total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor de EDGAR ALVES DOS SANTOS, que deverá ser atualizado na data do pagamento. Custas pelo autor. Sem honorários. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Traslade-se cópia da presente aos autos de inventário 5006452-94.2021.8.24.0022. Arquivem-se, oportunamente.
8. Processo 50950541420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5095054-14.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : SCHAFER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MATHEUS SCHAFER (OAB RS088902) ADVOGADO(A) : Theodoro Schäfer (OAB RS077488) EXECUTADO : LENI SANTOS ALMEIDA KONDO ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTONIO ZANETTI (OAB SC061992) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado. A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo , expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .