Gabriel Gustavo Agne

Processos do Advogado

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2. Processo 50016128720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001612-87.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : ELIANE CAMARGO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIEL GUSTAVO AGNE (OAB SC062023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 24/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50016041320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001604-13.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : LENITA FLORIANO KOPP ADVOGADO(A) : GABRIEL GUSTAVO AGNE (OAB SC062023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 23/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
4. Processo 50277055120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50132707220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013270-72.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JAIKSLEIDE FERNANDES SOUZA DE MORAIS ADVOGADO(A) : GABRIEL GUSTAVO AGNE (OAB SC062023) DESPACHO/DECISÃO Nomeado perito psiquiatra nos presentes autos, o médico Marcos Queiroz aceitou o encargo, porém solicitou "a majoração dos honorários periciais para o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), montante que melhor se alinha à natureza e à extensão do trabalho a ser realizado" (Evento 23). Diante da complexidade e especificidade do caso, determino a majoração dos honorários periciais para o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Conforte decisão do Evento 9, os honorários periciais serão suportados pela autarquia ré, nos termos do art. 8, § 2º, da Lei 8.620/1993; assim, intime-se o INSS efetuar o depósito da quantia de R$ R$ 900,00 (novecentos reais), em prazo de até 15 (quinze) dias. O laudo pericial deverá ser entregue em prazo de até 20 (vinte) dias após a realização do exame clínico, expedindo-se alvará para levantamento dos honorários em favor do perito. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em prazo de até 15 (quinze) dias, podendo, na mesma dilação, apresentar o parecer dos respectivos assistentes técnicos, se for o caso. Os quesitos são aqueles apresentados pelo Juízo (Evento 9) e pela autarquia (Evento 15).  Intimem-se.
6. Processo 50558029520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50107585520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010758-55.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Joinville na data de 18/07/2025.
8. Processo 50093243120254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009324-31.2025.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : SEBASTIAO FRANCO ADVOGADO(A) : LETICIA NARLOCH (OAB SC062008) ADVOGADO(A) : GABRIEL GUSTAVO AGNE (OAB SC062023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL