Jair Morello Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50028909020258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50026093720258240037
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002609-37.2025.8.24.0037/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) EXECUTADO : VERA LUCIA MASERA TERES ADVOGADO(A) : JAIR MORELLO JUNIOR (OAB SC062037) EXECUTADO : ANTONIO TERES ADVOGADO(A) : JAIR MORELLO JUNIOR (OAB SC062037) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o termo de acordo (Ev.13), para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Honorários como pactuado. Eventuais custas remanescentes pela parte executada, pois inaplicável o previsto no art. 90, §3º, nesta fase processual. Levantem-se eventuais restrições e/ou constrições existentes nestes autos. Ressalta-se que eventuais restrições incidentes sobre bens de titularidade da parte executada, que não decorram de determinação judicial, deverão ser prontamente levantadas pela parte exequente. Libere-se em favor da parte executada eventuais valores bloqueados pelo Sisbajud, conforme acordo. Expeça-se alvará, se necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive(m)-se oportunamente.
4. Processo 50010963720204047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001096-37.2020.4.04.7203/SC REQUERENTE : SEBASTIAO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAIR MORELLO JUNIOR (OAB SC062037) ADVOGADO(A) : GABRIELA CERINO DOS SANTOS (OAB SC043544) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Joaçaba intima o beneficiário do depósito efetuado pelo TRF/4ªR em conta individualizada. A conta estará disponível para saque a partir da data referida no demonstrativo de pagamento juntado aos autos, sem a necessidade de expedição de alvará. Para efetuar o saque, o beneficiário deverá se dirigir a qualquer agência da instituição bancária indicada no demonstrativo de pagamento e apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e contrato social (no caso de pessoa jurídica). Para a hipótese em que o depósito seja oriundo de requisição de pagamento (RPV/Precatório) com status desbloqueada , e as contas de origem e destino possuam o mesmo titular (CPF/CNPJ) , o levantamento também poderá ser realizado por meio de transferência bancária, que deverá ser solicitado exclusivamente por meio da funcionalidade do Eproc denominada como "PEDIDO DE TED", cujo tutorial encontra-se no link https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf , atentando-se para as seguintes condições: a)  deverá a parte se manifestar quanto à retenção de imposto de renda, cabendo, se for o caso, "indicar e declarar, tendo em vista o contido no § 1º do Art. 27 da Lei 10.833, que fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES" , em atenção ao Despacho 5089006, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; b) A declaração de isenção deverá ser assinada pelo beneficiário da requisição ou por procurador com poderes específicos para declarar a isenção. Não sendo prestadas informações quanto ao Imposto de Renda, ou não juntada declaração de acordo com a exigência do item "a", a tributação será realizada na forma descrita no demonstrativo de transferência . Outrossim, no caso de discordância ou incorreções, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão arquivados em razão da satisfação de todas as obrigações, não havendo necessidade de novo peticionamento.
5. Processo 50016706220228240037
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50008777020198240218
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50001755120248240218
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000175-51.2024.8.24.0218/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher REQUERENTE : ROSELI MACHADO (Inventariante) ADVOGADO(A) : JAIR MORELLO JUNIOR (OAB SC062037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 21/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50014604020248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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