Pedro Amaral Belmonte

Processos do Advogado

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2. Processo 50021804320248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002180-43.2024.8.24.0025/SC AUTOR : SANDRA REGINA ALVES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MARCEL BATISTA (OAB SC023214) ADVOGADO(A) : OLAVIO PEREIRA (OAB SC003408) ADVOGADO(A) : PATRICIA PEREIRA ZONTA (OAB SC017828) RÉU : ELTON CLEI BRUSNICKI ADVOGADO(A) : PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) RÉU : EFP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA LETICIA STEIL (OAB SC074098) ADVOGADO(A) : ANTONIO ALVARO CASTELLAIN FILHO (OAB SC008794) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Fica intimada a ré EFP Administradora de Bens Ltda para, no prazo de cinco dias, apresentar o rol de testemunhas, a fim de possibilitar a designação da audiência de instrução requerida. Após, retornem conclusos.
3. Processo 50005734120258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000573-41.2025.8.24.0063/SC EXEQUENTE : ROBERTA CORREA CASSETTARI FONTANELLA ADVOGADO(A) : PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) EXECUTADO : LAURA BRIGHENTI VIEIRA ADVOGADO(A) : SARITA NUNES (OAB SC013315) SENTENÇA Do exposto, ante o adimplemento integral do quantum debeatur, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Honorários adimplidos. Custas pela parte executada. Os valores depositados na Conta Única devem ser liberados em favor da parte exequente. Expeça-se o respectivo alvará judicial. Havendo gravames decorrentes deste feito, PROCEDA-SE aos respectivos levantamentos/cancelamentos. Se necessário, EXPEÇA-SE os competentes alvarás, ofícios ou medidas correlatas para cumprimento de tal desiderato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.
4. Processo 50124052220208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012405-22.2020.8.24.0039/SC EXECUTADO : LEILA BUSS EVENTOS ADVOGADO(A) : PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o requerimento/inércia do credor, determino a SUSPENSÃO do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, conforme previsão do art. 40, da LEF. 2. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, automaticamente, arquive-se administrativamente o feito , pelo prazo da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 40, § 2º, LEF; 3. Ressalvo a possibilidade de, a qualquer tempo, dar-se prosseguimento à execução, localizados bens que possam garantir o Juízo (artigo 40, § 3º, da Lei 6.830/80). Intime(m)-se.
5. Processo 50011315620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50083981620228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5008398-16.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50083981620228240039/SC) RELATOR : RICARDO FONTES APELANTE : JAIME BECKER OENING (AUTOR) ADVOGADO(A) : ABEL SOUZA DA SILVA (OAB SC037498) ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) APELANTE : MARIANGELA SOCCIO DE CARVALHO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 25/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 38 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50011315620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50003018120248240063
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000301-81.2024.8.24.0063/SC AUTOR : JEVERTON ASSUNCAO MATTOS ADVOGADO(A) : RANIER CASSETTARI FONTANELLA (OAB SC051343) ADVOGADO(A) : PEDRO AMARAL BELMONTE (OAB SC062064) DESPACHO/DECISÃO Não há previsão legal de pedido de reconsideração, de forma que deixo de analisar o pleito formulado (evento 75), devendo eventual irresignação ser deduzida pelos meios recursais próprios. Com efeito, não conheço do pedido veiculado ao ev. 75. De todo modo, observa-se, conforme os documentos acostados ao referido evento, que a parte autora efetuou o recolhimento das custas apenas em 21/7/2025, ou seja, em momento posterior ao proferimento da sentença. No tocante à devolução dos valores recolhidos, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para proceder à devida apuração. Havendo quantia passível de restituição, fica desde já autorizada a devolução dos valores. Cumpre salientar, contudo, que a restituição não se faz por meio da expedição de alvará. Conforme instruções divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina ( https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores ), a parte interessada deverá instruir o requerimento com as informações e os documentos pertinentes, encaminhando o pedido ao Conselho do FRJ. No mais, cumpra-se a sentença proferida ao evento 66.