Gabriela Domene Oliveira De Jesus Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00001070720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000107-07.2023.8.26.0562 (processo principal 0017488-77.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Esacom Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing Sc Ltda - Mayara Ribeiro Campos dos Santos - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP, observado que a repetição programada perdurará pelo prazo de 30 dias, em razão da taxa recolhida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Mayara Ribeiro Campos dos Santos Valor atualizado: R$2.353,84 Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Restando infrutífera a diligência, requeira a parteexequente o que de direito. Intime-se. - ADV: KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), GABRIELA DOMENE OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO (OAB 62105/SC), MAURICIO ANTONIO COMIS DUTRA (OAB 139995/SP)
3. Processo 10023805420238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002380-54.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.S. - L.S.G. - VISTOS... I) Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial acostado aos autos. Prazo de 10 dias. II) Ficam desde logo liberados os honorários em favor do(a) Perito(a). Expeça-se o necessário (emissão de MLE) I-se. - ADV: KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), GABRIELA DOMENE OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO (OAB 62105/SC), JOSE LEANDRO (OAB 62105/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP)
4. Processo 50051186220248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005118-62.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra AUTOR : VINICIUS FERNANDES DOURADO ADVOGADO(A) : GABRIELA DOMENE OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO (OAB SC062105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 02/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
5. Processo 50014926120248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001492-61.2024.8.24.0064/SC RELATOR : Ana Cristina Borba Alves REQUERENTE : ADEMAR GONCALVES SILVEIRA DE LIMA (Inventariante) ADVOGADO(A) : GABRIELA DOMENE OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO (OAB SC062105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 02/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50082329520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008232-95.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO : RENATO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA DOMENE OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO (OAB SC062105) EXECUTADO : EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DOMENE OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO (OAB SC062105) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o defensor dativo para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação do encargo de curador especial, devendo manifestar a aceitação ou a recusa no sistema AJG. Em caso de assunção do encargo, fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido do evento 96, DOC1 .
7. Processo 50135078520258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50161514920248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016151-49.2024.8.24.0008/SC AUTOR : DULCE TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA DOMENE OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO (OAB SC062105) RÉU : MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora. Sem custas e honorários.  FIXO em R$ 350,00 a remuneração da assistente nomeada à autora. Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento e, após, arquive-se. Interposto o recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024.