Sandro Heleno Furtado

Processos do Advogado

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2. Processo 50192678720248240000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989156/SC (2025/0256702-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANA PAOLA BONATTI DUARTE DE MEDEIROS AGRAVANTE : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615 SANDRO HELENO FURTADO - SC062125 TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589 AGRAVADO : MAGRID CRISTINE WOLAK AGRAVADO : DARIUSZ MARIUSZ WOLAK ADVOGADOS : BRUNA DE MORAES SANTOS - SC039436 MARCOS EMERSON KRZISCH - SC037025 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
3. Processo 50319807420244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031980-74.2024.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : SILVANA SIMOES EQUER ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ADVOGADO(A) : SANDRO HELENO FURTADO ADVOGADO(A) : TATIANA STADNICK GRABOSKI ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 15/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50319807420244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031980-74.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : SILVANA SIMOES EQUER ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ADVOGADO(A) : SANDRO HELENO FURTADO ADVOGADO(A) : TATIANA STADNICK GRABOSKI ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados 1 , nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 81, DOC2 possa ser atendido. Prazo: 10 (dez) dias. Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos. Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação. Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https:// www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação , que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https:// apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais. Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1. ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
5. Processo 50369112320244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036911-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : VANESSA CRISTINA BISPO PINHO ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ADVOGADO(A) : SANDRO HELENO FURTADO ADVOGADO(A) : TATIANA STADNICK GRABOSKI ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 14/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50262984120244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026298-41.2024.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : ALEX SANDRO SARMENTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ADVOGADO(A) : SANDRO HELENO FURTADO ADVOGADO(A) : TATIANA STADNICK GRABOSKI ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 14/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50660109220238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5066010-92.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : ROMAR JACOB TAVARES (OAB SP184484) AGRAVADO : MARLO LEONARDO MOZDZENSKI ME ADVOGADO(A) : SANDRO HELENO FURTADO (OAB SC062125) ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
8. Processo 50065001620234025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006500-16.2023.4.02.5006/ES RELATOR : BRUNO DUTRA REQUERENTE : ALZIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ADVOGADO(A) : SANDRO HELENO FURTADO ADVOGADO(A) : TATIANA STADNICK GRABOSKI ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 11/07/2025 - Juntado(a)