Wendell Jose Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00011813820255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001181-38.2025.5.12.0022 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300185900000075851765?instancia=1
3. Processo 50224474620238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5022447-46.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50224474620238240033/SC) RELATOR : JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RICARDO NEGRAO (OAB SP138723) ADVOGADO(A) : NEI CALDERON (OAB MS015115) APELADO : DI CESTARI INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A) : WENDELL JOSE AMARAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 00007349420258160149
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50068965520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006896-55.2025.8.24.0033/SC AUTOR : OSCAR DE JESUS GONCALVES ADVOGADO(A) : WENDELL JOSE AMARAL (OAB SC062139) DESPACHO/DECISÃO Considerando o descumprimento parcial do despacho anterior, intime-se a parte Autora, por meio de seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) acostar Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e comprovante de residência legível e atualizado. Caso o comprovante de residência não esteja em seu nome , caberá à parte Requerente apresentar declaração firmada pelo titular, que consta no documento, esclarecendo que a parte reside no local; b) acostar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício pleiteado ou ao benefício que originou o protocolo da ação, se houver, podendo ser solicitada através do aplicativo “MEU INSS”, de forma digital. c) informar seu endereço eletrônico (art. 319, inciso II, do CPC). Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 50817772820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5081777-28.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : MAYCKON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WENDELL JOSE AMARAL (OAB SC062139) EMBARGANTE : MAYCKON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WENDELL JOSE AMARAL (OAB SC062139) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Consigno que, apesar da mera declaração da pessoa natural atrair presunção juris tantum de hipossuficiência, a simples alegação formulada por curador especial, sem nenhum conhecimento da situação econômica da parte, não permite o deferimento da benesse (STJ, AgInt no AREsp n° 1.716.192/SC, rel. Min. Raul Araújo, j. 30.11.2020). O requerimento de gratuidade judiciária, portanto, deve ser verificado no caso concreto, razão pela qual mantenho a decisão de evento 6, DOC1 . Cumpra-se integralmente a decisão anterior.
7. Processo 50022855920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002285-59.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FABIO GABRIEL PEREIRA CAMARA ADVOGADO(A) : WENDELL JOSE AMARAL (OAB SC062139) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Procurador da parte Autora para que, no prazo de 1 5 (quinze) dias úteis , impulsione devidamente o feito, com a advertência de que a inércia poderá importar em extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, II, III e § 1º do CPC 1 ). Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte Autora, pessoalmente, nos moldes do item anterior. Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. 1. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:[...] II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;[...] § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.
8. Processo 50297516220248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029751-62.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : RAFAEL SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A) : WENDELL JOSE AMARAL EXEQUENTE : FRANCIELLE ALMEIDA ARSENIO ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A) : WENDELL JOSE AMARAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.