Larissa De Oliveira Marofiski

Processos do Advogado

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2. Processo 00006086820235120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000608-68.2023.5.12.0022 RECLAMANTE: JULIA CRISTINA DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: PONTE DO FAROL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a47a893 proferida nos autos. Vistos, etc. CONCILIAÇÃO - Para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo de de ID 13b5da9, entre a Reclamante JULIA CRISTINA DOS SANTOS, e a Reclamada PONTE DO FAROL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,. O/A Exequente/s, informará no prazo de 10 (dez) dias eventual inadimplemento do acordo. EXECUÇÃO/CITAÇÃO/CIÊNCIA - Devidamente alertada/o/s, a/o/s executado/a/s, concordam que, havendo inadimplência (incluídas as obrigações de fazer e as contribuições previdenciárias e fiscais se devidas) encontram-se desde já citada/o/s para a execução, sendo desnecessária a expedição de mandado nos moldes do disposto no artigo 880 da CLT. Os valores, se for o caso, serão calculados pela contadoria do Juízo. Após, os autos serão conclusos para a implementação das medidas cabíveis à efetivação da execução, com atos de constrição, na forma da lei. ONERAÇÕES: Demais valores que integram o cálculo, de ID 522dabd, ao encargo dos executados, cuja comprovação do pagamento deverá ocorrer no prazo de cumprimento do acordo. SISBAJUD - Face o acordo, altere-se o SISBAJUD, para que prossiga com a exclusão dos valores constantes do cálculo de ID 522dabd. Intimem-se. ITAJAI/SC, 17 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANGEL MORENO FERMIN - JOAO VICTOR DA SILVA - JULIA CRISTINA DOS SANTOS
3. Processo 50026451520248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50131054220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00006086820235120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000608-68.2023.5.12.0022 RECLAMANTE: JULIA CRISTINA DOS SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: PONTE DO FAROL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec31c8 proferido nos autos. Para apreciação do acordo deverá a Reclamada PONTE DO FAROL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, regularizar a representação processual, com a habilitação e juntada da procuração, ao advogado que firma a petição.   ITAJAI/SC, 16 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIA CRISTINA DOS SANTOS
6. Processo 00006037420235120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000603-74.2023.5.12.0045 RECLAMANTE: LORIVAL FRANCISCO AMARAL MODENA RECLAMADO: ANDRE LUIZ DE VELEN - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff2b89 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO, nos termos do art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, que não há depósito judicial ou recursal pendentes de liberação vinculados ao processo. Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista o silêncio do autor. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria     D E S P A C H O  Vistos. Considerando todas as medidas já praticadas sem sucesso nestes autos com relação ao executado, pessoa jurídica,  intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar, objetivamente, meios eficazes e formas para prosseguimento da execução, vedada a reiteração de atos inócuos, inclusive requerer, se for o caso, a desconsideração da personalidade jurídica da executada.  Nada sendo requerido, diante da recente aprovação da Tese Jurídica nº 22 em IRDR (proveniente do IRDR 0000431-05.2025.5.12.0000), determino o sobrestamento da execução pelo prazo de 2 (dois) anos, previsto no art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), pelo motivo execução frustrada (276). Fica a parte exequente, desde já, ciente de que decorrido o prazo prescricional de dois anos sem indicação novos meios para a satisfação do crédito, os autos voltarão conclusos para análise da decretação da Prescrição Intercorrente. Resta portanto, deflagrado o curso do prazo da prescrição intercorrente. Fica ciente, ainda, de que eventuais diligências ineficazes, ou seja, meios executórios sem resultado efetivo para adimplemento da obrigação, ainda que parcial, não suspendem ou interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação para impulsionamento eficaz da execução. Registre-se, de oportuno, que o objetivo do instituto da prescrição intercorrente é o de evitar-se a eternização indevida das execuções, e que apenas a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o prazo, não bastando o mero peticionamento de medidas repetitivas - consulta a convênios - e não exitosas, similares àquelas anteriormente adotadas. Intimem-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 16 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LORIVAL FRANCISCO AMARAL MODENA
7. Processo 50042026920238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00014867820245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0001486-78.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: ELIUS CHARLES RECLAMADO: SABRINA FATTORI COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO - DEJT   Destinatários: ELIUS CHARLES   Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente da data da perícia, conforme documento  Id 32ae14c. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. SHIRLEY CRUZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELIUS CHARLES