Renan Cristiano Birck

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50038243020204047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003824-30.2020.4.04.7210/SC RELATOR : LORENA SALES ARAUJO REQUERENTE : GILBERTO BIRCK ADVOGADO(A) : RENAN CRISTIANO BIRCK (OAB SC062211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 09/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50040757020248210074
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5004075-70.2024.8.21.0074/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL/SC ADVOGADO(A) : RENAN CRISTIANO BIRCK (OAB SC062211) ADVOGADO(A) : Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) DESPACHO/DECISÃO Para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado por pessoa física, deverá a parte requerida demonstrar documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição econômica, acostando aos autos os seguintes documentos: - cópia do(s) seu(s) comprovante(s) atualizado(s) de rendimentos; - extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade; - cópia da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda (ou comprovação da não apresentação da declaração, com a respectiva certidão fornecida pela Receita Federal, que pode ser obtida por intermédio do link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp) . Em caso de não apresentação da(s) declaração(ões) do imposto de renda, deverá(ão) juntar igualmente: - certidão(ões) atualizada(s) do Cartório de Registro de Imóveis sobre eventuais bens escriturados em nome da(s) parte(s) postulante(s); - certidão(ões) atualizada(s) do DETRAN sobre eventuais veículos registrados em nome da(s) parte(s), com a respectiva cadeia sucessória por CPF. Na hipótese de a(s) parte(s) autora(s) trabalhar(em) com a agricultura, deverá(ão) trazer aos autos, também : - Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, caso se enquadre como agricultor familiar; - demonstrativos de venda de produtos agrícolas atualizados, referentes, ao menos, aos últimos 6 (seis) meses, observando a sequência das notas (última nota emitida e primeira subsequente em branco). Quanto à pessoa jurídica, absorve-se da Lei nº 1.060/50 que a concessão do benefício da gratuidade judiciária para pessoa jurídica é medida excepcional, aplicando-se somente em casos em que reste comprovada cabalmente a ausência de condições financeiras da parte. Dessa forma, fica a sociedade intimada para juntar aos autos documentos capazes de comprovar a impossibilidade de arcar com os custos da demanda, como: (i) balanço patrimonial; (ii) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica; (iii) demonstrativo de receitas e despesas; (iv) bem como certidão do Detran e registro de imóveis com a indicação dos veículos registrados em nome da empresa embargante. Intimações eletrônicas agendadas.
4. Processo 50006836920258240021
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000683-69.2025.8.24.0021 distribuido para Vara Única da Comarca de Cunha Porã na data de 18/06/2025.
5. Processo 50009689620248240021
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000968-96.2024.8.24.0021/SC (Pauta: 46)RELATOR: Desembargador SAUL STEIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
6. Processo 50289016720238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN. Apelação Nº 5028901-67.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN APELANTE: ARLINDO TATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN CRISTIANO BIRCK (OAB SC062211) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
7. Processo 50000713420258240021
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000071-34.2025.8.24.0021/SC AUTOR : SANDREIA ROSSATO ADVOGADO(A) : FRANCIELI DAIANE FRISKE LAUFER (OAB SC050001) RÉU : HERMES BARBIERI ADVOGADO(A) : RENAN CRISTIANO BIRCK (OAB SC062211) RÉU : DOTERRA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FORLANI LOPES (OAB SP253133) DESPACHO/DECISÃO Desse modo, REJEITO a preliminar aventada Sendo assim, as preliminares suscitadas merecem ser REJEITADAS. Como consequência, DEFIRO a inversão do ônus da prova em relação à requerida DOTERRA DO BRASIL LTDA, já que presente a vulnerabilidade técnica da parte autora. Desse modo, tendo em vista que a ré DOTERRA DO BRASIL LTDA é a única que pode fornecer as referidas informações, bem como tendo em vista que o juízo entende necessários tais esclarecimentos para elucidação dos fatos, DEFIRO o pedido de prova formulado pelas partes. Assim, INTIME-SE a empresa DOTERRA DO BRASIL LTDA, a fim de que, no prazo de 15 dias, forneça o histórico de compras/pedidos realizados na conta ID Membro nº 14793375, com o respectivo endereço de entrega cadastrado nas compras realizadas, indicando, ainda, quando ao fornecimento de descontos/benefícios concedidos nas compras efetuadas. DEFIRO a produção de prova oral (arts. 442 e 450), consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelo autor (ev. 22) e das testemunhas arroladas pela parte ré (ev. 21), bem como depoimento pessoal do representante da parte ré. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 16h15min, para que tenha lugar a produção de prova oral (artigos 442 e 450, do CPC), consistente na oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora (evento 38, RÉPLICA1), pelas partes rés (evento 36, TESTEMUNHAS1 e evento 37, PET1), além da tomada do depoimento pessoal da parte autora. A solenidade ocorrerá de forma presencial. Excetua-se, contudo, a presença do advogado residente em comarca longínqua, das testemunhas que comprovadamente residam fora da Comarca e policiais civis e militares, que poderão comparecer na solenidade de forma virtual. Ainda, fica facultada a participação virtual para: idosos; pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; e pessoas em tratamento médico, mediante atestado. Em caso de eventual particularidade diversa das acima citadas, as testemunhas/partes poderão solicitar a participação virtual por oficial de justiça no momento da intimação, ou por meio de petição nos autos, de forma que o pedido será deliberado pela Juíza. As testemunhas deverão ser trazidas ou intimadas pelo próprio advogado que as arrolou, independentemente de intimação do juízo, atentos os causídicos às regras do art. 455 do CPC. Observo que a intimação será feita pela via judicial somente quando: I - for frustrada a intimação realizada pelo advogado mediante carta com AR e juntada aos autos; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do CPC. 7. Intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes da presente decisão, no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 357, §1º, CPC). Cumpra-se.
8. Processo 50092411720224047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009241-17.2022.4.04.7202/SC AUTOR : BRUNO SCHULTZ ADVOGADO(A) : RENAN CRISTIANO BIRCK (OAB SC062211) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, os autos serão arquivados.