Jadna Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50015769220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001576-92.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50011629420258240075/SC) RELATOR : Fabiano Antunes da Silva RÉU : DENIS ORTOLAN ROVARIS ADVOGADO(A) : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB SC026790) RÉU : VALCENOR MAGAGNIN ADVOGADO(A) : KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) RÉU : WILLIAM MORAIS ANTONIO OSSOVSKI ADVOGADO(A) : JADNA DA SILVA (OAB SC062212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 754 - 07/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
3. Processo 50148984420238210008
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014898-44.2023.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA RECORRENTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO MARTINS (OAB RS047762) ADVOGADO(A) : FELIPE DE ALMEIDA MOTTA (OAB RS078013) ADVOGADO(A) : ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO (OAB RS095775) ADVOGADO(A) : FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A) : samanta popow takimi (OAB RS066252) RECORRIDO : CARMEN LUCIA LUMERTZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JADNA DA SILVA (OAB SC062212) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, com base nos Temas 660, 800 e 895 do STF, sob o rito da Repercussão Geral. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste nas alegações de que foi realizado o prequestionamento dos dispositivos constitucionais e de que a questão abordada tem repercussão geral. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. O Supremo Tribunal Federal, nos Temas 660, 800 e 895, firmou entendimento de que não há repercussão geral em questões que envolvam a análise de normas infraconstitucionais ou de matéria fática. 2. A decisão recorrida está em conformidade com os entendimentos firmados pelo STF, não havendo violação aos princípios constitucionais alegados pela parte agravante. IV. DISPOSITIVO: 1. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.021, § 1º. Jurisprudência relevante citada: STF, ARE 748.371-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 06.06.2013; STF, RE 956.302 RG, Rel. Min. Edson Fachin, j. 19.05.2016; STF, ARE 835.833 RG, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 19.03.2015. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, conhecer, em parte, do recurso e, na extensão, negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
4. Processo 50142543520178210001
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50032938720248210163
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003293-87.2024.8.21.0163/RS (originário: processo nº 50007389720248210163/RS) RELATOR : DANIEL PAIVA CASTRO EXEQUENTE : ELIO DOMINGOS GONCALVES ADVOGADO(A) : JADNA DA SILVA (OAB SC062212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50035220720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003522-07.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ERALDO DA ROSA SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BAGGIO CEOLIN RÉU : JOYCE ADRIANE GOMES MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JADNA DA SILVA (OAB SC062212) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, ACOLHO a justificativa da parte ré diante da ausência na solenidade aprazada (Ev. 81 e 84). Ciência às partes. 2. Intime-se a parte autora derradeiramente para cumprir a decisão de Evento 85, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.
7. Processo 50015769220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001576-92.2025.8.24.0075/SC RÉU : DENIS ORTOLAN ROVARIS ADVOGADO(A) : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB SC026790) RÉU : VALCENOR MAGAGNIN ADVOGADO(A) : KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) RÉU : WILLIAM MORAIS ANTONIO OSSOVSKI ADVOGADO(A) : JADNA DA SILVA (OAB SC062212) DESPACHO/DECISÃO À vista do exposto, e em atenção ao previsto no art. 316, parágrafo único do CPP, mantenho a prisão preventiva do acusado DENIS ORTOLAN ROVARIS, com fulcro nos arts. 311 e 312 do CPP, especialmente para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. No mais, aguarde-se a vinda das alegações finais das defesas. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50013069720198240004
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001306-97.2019.8.24.0004/SC RÉU : HILDEBRANDO LONGARETTI NETO ITALIANO ADVOGADO(A) : JADNA DA SILVA (OAB SC062212) ADVOGADO(A) : ANGELA IGNACIO MARTINELLI SPILERE (OAB SC006987) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.